O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, apresentou nesta terça-feira (14) um parecer positivo à indicação de Jorge Messias para ocupar uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). A CCJ será o palco da sabatina do Advogado-Geral da União (AGU), com a sessão agendada para o dia 29 de abril.
Análise do histórico profissional
No documento submetido à CCJ, o senador Rocha detalha a trajetória profissional de Jorge Messias. A indicação, formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em mensagem presidencial enviada no mês passado, visa preencher a vacância deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, cuja aposentadoria está prevista para outubro de 2025.
O relator destacou a atuação de Messias como AGU, enfatizando seu perfil conciliador e a capacidade de diálogo com diversos setores. "Como Advogado-Geral da União, sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores. Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais", pontuou o senador em seu relatório.
Próximos passos para a posse
Para que Jorge Messias tome posse no STF, sua indicação precisa ser aprovada em votação na CCJ e, posteriormente, no plenário do Senado. Caso receba o aval dos parlamentares, ele poderá permanecer no cargo até a idade de aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
Trajetória acadêmica e profissional de Jorge Messias
Jorge Messias, com 46 anos, comanda a AGU desde 1º de janeiro de 2023, data de início do terceiro mandato do presidente Lula. Nascido em Recife, o jurista é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Sua formação acadêmica inclui graduação em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), além de mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).
Sua experiência no serviço público também inclui o período em que atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, período em que esteve diretamente ligado ao assessoramento presidencial.
