Monique Medeiros da Costa e Silva, processada pelo homicídio de seu filho Henry Borel, apresentou-se voluntariamente à polícia nesta segunda-feira (20). A entrega ocorreu na 34ª Delegacia de Polícia (Bangu), situada na zona oeste do Rio de Janeiro. A decisão de retorno da ré à prisão foi proferida na semana anterior pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Trâmites após a entrega e destino final
Após se apresentar, Monique foi encaminhada ao Instituto Penal Oscar Stevenson, na região de Benfica, zona norte da cidade. Ali, passará por exames de corpo de delito e pela audiência de custódia. Posteriormente, ela retornará à Penitenciária Talavera Bruce, localizada no Complexo de Gericinó, zona oeste do Rio de Janeiro.
Histórico de soltura e nova prisão
O presídio para onde Monique será enviada é o mesmo onde ela já esteve detida. Sua soltura anterior ocorreu em 23 de março, quando a juíza Elizabeth Machado Louro concedeu o relaxamento de sua prisão. Naquela ocasião, o julgamento de Monique e do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi adiado para 25 de maio, após a equipe de defesa de um dos réus abandonar o plenário.
Em decorrência do adiamento do julgamento, a defesa de Monique Medeiros solicitou o relaxamento da prisão de sua cliente, argumentando que ela seria prejudicada pelo atraso na definição de datas. O pedido foi acatado, e Monique deixou a penitenciária no dia seguinte. Contudo, na sexta-feira seguinte, o ministro Gilmar Mendes, do STF, reestabeleceu a prisão preventiva de Monique. Essa medida atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acatou uma reclamação apresentada por Leniel Borel, assistente de acusação e pai de Henry Borel.
Relembrando os fatos do caso Henry Borel
A tragédia que culminou na morte de Henry Borel, então com 4 anos, ocorreu na madrugada de 8 de março de 2021. Monique e Jairinho levaram o menino a um hospital particular, alegando que ele havia se ferido em uma queda da cama em seu apartamento. No entanto, o laudo da necropsia realizado pelo Instituto Médico Legal (IML) revelou 23 lesões causadas por ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna, indicando que a morte não foi acidental.
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A investigação conduzida pela Polícia Civil apontou que Henry era submetido a torturas rotineiras por parte de seu padrasto, Dr. Jairinho, e que sua mãe, Monique, possuía conhecimento dessas agressões. Ambos foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Jairinho responde por homicídio qualificado, enquanto Monique enfrenta acusações de homicídio e omissão de socorro.
Posicionamento da Defesa
O advogado Hugo Novais, membro da defesa de Monique Medeiros, confirmou que sua cliente se entregou em cumprimento à ordem do ministro Gilmar Mendes. Ele informou que a defesa interpôs dois embargos de declaração junto ao STF. Um deles, que alegava ameaças sofridas por Monique no sistema prisional, não foi acolhido. O outro, cujos detalhes não foram divulgados, ainda aguarda uma decisão.
Novais expressou confiança de que o julgamento ocorrerá na data prevista, 25 de maio, e que Monique "tem total interesse no desfecho dessa situação". O advogado reiterou a convicção da defesa na absolvição de Monique e na condenação de Jairo. Adicionalmente, a defesa planeja apresentar até esta terça-feira (21) um agravo com pedido de reavaliação da decisão de Gilmar Mendes pelo colegiado do STF. A equipe jurídica também avalia a possibilidade de acionar a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos para denunciar o Brasil por violência institucional e violação dos direitos fundamentais de Monique.
