O Brasil deu um passo significativo no comércio internacional ao começar a importar queijos com tarifas reduzidas, seguindo a implementação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), que entrou em vigor em 1º de maio. Esta mudança não apenas beneficia os consumidores brasileiros com produtos mais acessíveis, mas também amplia as possibilidades de exportação de carnes e cachaça para o mercado europeu.
Novas Oportunidades de Importação e Exportação
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o Brasil já começou a registrar operações de importação de diversos produtos, incluindo queijos, chocolates e tomates, todos provenientes da União Europeia. As primeiras licenças comerciais foram aprovadas, permitindo que as empresas brasileiras operem dentro das cotas tarifárias estabelecidas no acordo.
Benefícios das Reduções Tarifárias
O acordo trouxe reduções imediatas nas tarifas de importação, especialmente para queijos, que passaram de 28% para 25,2%. Em contrapartida, as tarifas para chocolates e tomates sofrerão cortes gradativos a partir de 2027, mantendo-se as taxas atuais até lá. O cumprimento dessas novas normas ocorre através do sistema Portal Único Siscomex, que facilita o controle das operações de comércio exterior.
Crescimento nas Exportações Brasileiras
Além das importações, o Brasil também está se beneficiando ao exportar produtos como carne bovina, carne de aves e cachaça, todos com tarifas zeradas para o mercado europeu. A introdução do acordo ampliou o acesso da carne bovina ao mercado europeu, reduzindo a tarifa da Cota Hilton de 20% para zero para cortes nobres. Uma nova cota de 99 mil toneladas foi criada, permitindo que os países do Mercosul compartilhem esse acesso ao mercado europeu com tarifas reduzidas.
Impacto no Comércio Bilateral
O governo brasileiro revelou que a maior parte do comércio entre o Mercosul e a União Europeia já opera sem restrições quantitativas, com a eliminação ou redução de tarifas. Mais de 5 mil linhas tarifárias brasileiras agora estão isentas de tarifas para exportações destinadas à UE, enquanto mais de 1 mil linhas tarifárias europeias têm isenção ao serem importadas pelo Mercosul. As cotas tarifárias representam uma pequena fração do comércio bilateral, correspondendo a cerca de 4% das exportações brasileiras e 0,3% das importações.
Eficiência do Sistema de Licenciamento
Todas as operações de importação e exportação estão sendo coordenadas através do Portal Único Siscomex, que centraliza os processos de licenciamento e certificação para as empresas. O governo assegura que toda a regulamentação necessária para a implementação das cotas foi concluída antes da vigência do acordo, permitindo o funcionamento eficiente do sistema desde o primeiro dia.
Com a entrada em vigor deste acordo, o Brasil não apenas diversifica suas importações, mas também fortalece suas exportações, criando um ambiente mais competitivo e vantajoso para o comércio internacional.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
