A Controladoria-Geral da União (CGU) deu um passo significativo em direção à melhoria da gestão pública ao lançar, na última quarta-feira (20), a Rede Nacional de Integridade Pública. Essa nova iniciativa busca promover uma colaboração mais efetiva entre diferentes instituições do setor público no Brasil.
Estrutura e Participação da Rede
Sob a coordenação da Secretaria de Integridade Pública (SIP) da CGU, a rede foi oficialmente estabelecida pela Portaria Normativa CGU 262, datada de maio de 2026. O novo modelo de cooperação abrangerá órgãos dos Três Poderes — Legislativo, Executivo e Judiciário — em níveis federal, estadual e municipal, além de incluir Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas, que não se enquadram diretamente nos Três Poderes.
Objetivos e Metodologia de Trabalho
A principal meta da Rede é aumentar a transparência e prevenir irregularidades no setor público. De acordo com a CGU, a iniciativa também visa fomentar o desenvolvimento de soluções colaborativas entre as instituições participantes. Para isso, a Rede promoverá a produção e disseminação de conhecimento, além de incentivar a troca de experiências e capacitação entre os membros.
Expectativas e Próximos Passos
Simone Gama de Andrade, diretora de Integridade Pública da SIP, expressou a expectativa de que o intercâmbio constante de experiências fortaleça a eficácia das políticas de integridade e aumente a confiança da sociedade nas instituições públicas. Para dar início às atividades da Rede, será formada uma comissão encarregada de elaborar o regimento interno e convocar uma Assembleia Geral.
Processo de Adesão e Requisitos
As instituições interessadas em se unir à Rede têm até o dia 30 de junho para manifestar seu interesse em participar da comissão que estabelecerá as diretrizes iniciais. Para integrar a Rede, será necessário preencher um formulário disponível no sistema e-CGU, além de apresentar documentação que comprove a atuação na gestão da integridade e indicar um representante para atuar na Rede.
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Integração com o Plano de Integridade e Combate à Corrupção
Esta nova rede se insere no âmbito do Plano de Integridade e Combate à Corrupção (PICC) do governo federal, que reúne diversas ações com o objetivo de promover a integridade e combater a corrupção na administração pública. A implementação dessa rede representa um passo importante na busca por uma gestão pública mais transparente e eficiente.
