As exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos continuarão a ser taxadas em 12% por mais dois meses, conforme decisão tomada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) na última quinta-feira, 9. Esta medida, anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), será reavaliada após um período de 30 dias, levando em consideração a evolução do cenário internacional.
Motivações para a prorrogação
O governo justifica a manutenção do imposto pela deterioração da situação geopolítica no Oriente Médio, especialmente em virtude do aumento das tensões entre Estados Unidos e Irã e os recentes episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz. De acordo com a nota do Mdic, a medida visa assegurar o abastecimento nacional de combustíveis e garantir a disponibilidade de matéria-prima para o parque de refino do país.
Objetivos da medida
Segundo o ministério, a manutenção da alíquota tem o objetivo de proteger o mercado interno de combustíveis e evitar desabastecimento. O Mdic ressaltou que a decisão busca garantir condições adequadas para o refino no Brasil, assegurando que não haja interrupções no fornecimento de combustíveis essenciais ao país.
Histórico do imposto
O imposto sobre a exportação de petróleo foi introduzido por meio de uma medida provisória em março, como uma forma de compensar a diminuição de tributos federais sobre o diesel. Essa redução foi uma resposta do governo para amenizar os impactos da alta internacional dos combustíveis, que ocorreu em meio ao conflito no Oriente Médio. A validade da medida provisória original expirou nesta quinta-feira, permitindo ao Gecex manter a alíquota através de decisão administrativa, sem necessidade de aprovação do Congresso.
Mudanças no cenário internacional
A estratégia inicial do governo era a de reduzir gradualmente a alíquota até que ela fosse zerada, dependendo do comportamento dos preços internacionais do petróleo. No entanto, a escalada de confrontos entre EUA e Irã alterou essa abordagem, uma vez que as tensões impactaram diretamente as cotações globais do petróleo, com o barril do Brent se aproximando novamente da marca de US$ 80. Isso levanta preocupações sobre possíveis interrupções no fornecimento, já que cerca de 20% do petróleo comercializado mundialmente passa pelo Estreito de Ormuz.
Avaliação futura
Na manhã do mesmo dia da decisão, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o governo está reavaliando o cronograma de retirada de subsídios relacionados aos combustíveis. Ele destacou que a atual situação internacional exige cautela antes de implementar novas alterações nas políticas do setor. A manutenção da alíquota de 12% será revista pelo Gecex em 30 dias, considerando os desdobramentos do conflito no Oriente Médio e seus impactos sobre o mercado global de petróleo e combustíveis.
Conclusão
A decisão de estender o imposto sobre as exportações de petróleo reflete a intenção do governo de proteger o mercado interno em um momento de incertezas geopolíticas. A reavaliação após 30 dias indica que a situação continuará a ser monitorada de perto, com o objetivo de equilibrar os interesses do abastecimento nacional e as pressões do mercado internacional.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
