A partir desta sexta-feira, 17 de julho, o ministro Alexandre de Moraes assume a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele sucede o ministro Edson Fachin, que ocupou o cargo durante o recesso da Corte, iniciado em 2 de julho.
Período de Plantão e Atividades dos Ministros
O regime de plantão do STF se estenderá até 31 de julho. Durante esse período, alguns ministros continuarão suas atividades, apesar da suspensão das sessões no plenário físico. Entre os que seguem em atividade estão Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça, Flávio Dino e, naturalmente, Moraes.
Atuação dos Ministros Durante o Recesso
O STF divulgou que o ministro Dias Toffoli permanecerá ativo em diversas classes processuais, incluindo Reclamação, Petição, Inquérito e Mandado de Segurança. Por sua vez, o ministro Cristiano Zanin terá foco exclusivo em inquéritos e ações penais, além de processos vinculados que já estão sob sua responsabilidade.
Férias e Prorrogação de Processos
Enquanto isso, os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão em período de férias. É importante destacar que todos os processos que deveriam ter início ou término durante o recesso terão suas datas automaticamente prorrogadas para 3 de agosto, quando as atividades do STF serão retomadas.
Expectativas para o Retorno das Atividades
Com a volta das atividades em agosto, espera-se que o STF enfrente uma série de questões pendentes, além de iniciar novas pautas. A liderança de Moraes no tribunal promete trazer um foco renovado nas deliberações, especialmente em um período marcado por importantes decisões judiciais.
