Diversos movimentos sociais, familiares de vítimas da violência e organizações de 16 estados brasileiros se uniram para elaborar uma agenda nacional voltada para a segurança pública, que será apresentada aos candidatos nas eleições gerais de 2026. A segurança pública é uma das principais preocupações da população brasileira, e essa iniciativa busca estabelecer um conjunto de diretrizes que priorizem a prevenção da violência.
A Conferência Popular de Segurança Pública
O documento, que contém 27 pontos, foi desenvolvido após uma série de encontros culminando na 1ª Conferência Popular de Segurança Pública, realizada no último fim de semana em Fortaleza. Este evento reuniu participantes de diversas regiões do Brasil, refletindo a necessidade de uma abordagem integrada e abrangente para enfrentar a crise de segurança que o país enfrenta.
Prioridades e Propostas da Agenda
A carta proposta destaca a prevenção da violência como um elemento central, ressaltando que a segurança não deve ser vista apenas sob a ótica do policiamento e da repressão. Entre as principais recomendações estão o controle das atividades policiais, a responsabilização por violações, o controle de armas e munições e a redução da letalidade. Além disso, a proposta inclui a desmilitarização das polícias e a implementação de medidas de proteção para crianças, adolescentes e indivíduos ameaçados.
Combate à Discriminação e Violência Estrutural
O documento enfatiza a importância de combater práticas discriminatórias, como o perfilamento racial, que afetam desproporcionalmente a população negra. Edna Jatobá, uma das líderes do Fórum Popular de Segurança Pública do Nordeste, explica que essa agenda é fruto da vivência de quem está nos territórios mais afetados pela violência e pela omissão do Estado. As propostas visam criar um compromisso político em torno de questões que afetam diretamente a vida das comunidades.
Implementação e Compromissos Políticos
De acordo com Jatobá, algumas propostas podem ser implementadas imediatamente por meio de decisões administrativas e mudanças nos protocolos, como o uso de câmeras corporais por policiais. Outras, no entanto, exigem alterações legislativas e a alocação de recursos, como ações de cidadania digital e educação midiática, a fim de fortalecer a comunicação popular. A intenção é que essas sugestões se tornem compromissos dos candidatos a cargos públicos, que serão apresentados a todos os níveis de governo, detalhando a responsabilidade de cada órgão.
Considerações sobre Violência de Gênero e Racismo
A proposta também contempla a violência de gênero, incluindo feminicídios, e considera os marcadores sociais que impactam a segurança, como a localização geográfica das comunidades. Jatobá sublinha que a violência afeta de maneira desigual diferentes grupos sociais, e que políticas públicas devem levar em conta essas disparidades para serem efetivas na redução da criminalidade.
Caminhos para a Transformação
Para enfrentar a alta letalidade entre jovens negros, a agenda propõe políticas que promovam inclusão social, acesso a oportunidades de trabalho e condições dignas de moradia. O controle externo das atividades policiais, com a criação de ouvidorias independentes e o uso de tecnologia, como câmeras corporais, são aspectos fundamentais para garantir a transparência e a responsabilização no setor de segurança.
Conclusão
A apresentação dessa agenda de 27 pontos representa um passo significativo na luta por uma segurança pública mais justa e eficaz no Brasil. A mobilização de movimentos sociais e a participação da sociedade civil são essenciais para pressionar por mudanças que priorizem a vida e a dignidade das pessoas, especialmente aquelas que vivem em contextos mais vulneráveis. A transformação das propostas em compromissos políticos é crucial para que se possa avançar rumo a uma sociedade mais segura e equitativa.
