A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, na última sexta-feira (2), uma série de ações para combater a comercialização de produtos cosméticos e saneantes que operam fora das normas de regularização sanitária. As medidas incluem o recolhimento de lotes falsificados e a proibição da fabricação e venda de itens que não atendem aos requisitos legais.
Recolhimento de Gel Intravaginal Falsificado
Uma das ações mais significativas envolve o lote 2 2511006 do Hidrafemme Gel Hidratante Intravaginal. A Anvisa determinou que esse produto deve ser retirado do mercado, uma vez que foi identificado que unidades estavam sendo comercializadas com embalagens que não correspondiam às especificações do produto original. A Helianto Farmacêutica Ltda., responsável pelo registro do gel, informou que as unidades irregulares foram encontradas em plataformas de comércio eletrônico.
Proibição de Antitranspirantes e Cosméticos Irregulares
Além do gel intravaginal, a Anvisa também se deparou com irregularidades em antitranspirantes. Os lotes 614323 e 614326 do Perspirex Strong Antitranspirante Axilar foram alvo de apreensão. A empresa Megalabs Farmacêutica S.A. declarou não ter conhecimento da fabricação desses produtos, que utilizam indevidamente suas informações cadastrais. Como resultado, a venda e distribuição desses itens foram proibidas.
Outros Cosméticos em Situação Irregular
A resolução da Anvisa também se estende a produtos como o MAV C-22 Solvente Removedor de Cola Mega Hair e o GhostBond XL With Extra Moisture Control Cola para Próteses Capilares. Ambos foram identificados como fabricados por empresas que não têm registro na Anvisa, resultando em sua proibição de comercialização e uso.
Saneantes Proibidos e Empresas Suspensas
Na mesma linha de ações, a Anvisa suspendeu a fabricação e comercialização de produtos de limpeza. Os saneantes Desincrustante Ácido DX 1:40 Mult-Cap Mult Jet e Água Sanitária Mult Jet, fabricados pela Ramos Indústria e Comércio de Materiais de Limpeza Ltda., foram considerados em desacordo com as normas sanitárias. A agência determinou que esses itens não podem permanecer no mercado.
Interdição da LGR Indústria e Comércio
Outra medida importante foi a suspensão total da LGR Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., que teve sua fabricação e venda de saneantes interrompidas. Inspeções realizadas entre 14 e 18 de setembro revelaram que a empresa não cumpriu a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 47/2013, referente às Boas Práticas de Fabricação. A Anvisa também ordenou o recolhimento de produtos como Medicpro Zime e Lapzyme, que não têm regularização.
Proibição de Outros Produtos de Limpeza
Adicionalmente, a Anvisa proibiu a comercialização dos produtos Bio Lavanda Limpador de Uso Geral Biojet e Bio Água Sanitária Biojet, fabricados pela Biojet Indústria de Produtos Químicos, também por falta de regularização. Produtos da BR Mega Limp Ltda. sofrerão apreensão devido à ausência de registro na Anvisa.
Conclusão
As recentes ações da Anvisa refletem um esforço contínuo para garantir a segurança e a eficácia dos produtos disponíveis no mercado brasileiro. O combate à circulação de cosméticos e saneantes irregulares é fundamental para proteger a saúde pública e assegurar que os consumidores tenham acesso a produtos que atendam às normas de qualidade estabelecidas. As empresas devem permanecer atentas às regulamentações para evitar sanções e garantir a confiança do consumidor.
