Na última segunda-feira, dia 12, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou uma declaração política que visa reforçar a prevenção, preparação e resposta a futuras pandemias. Embora o documento não possua caráter vinculativo para os países membros, ele clama por uma cooperação mais robusta entre nações para enfrentar emergências sanitárias. A Organização Mundial da Saúde (OMS) comemorou a aprovação, considerando-a um passo significativo para a saúde global.
Histórico de Aprovação e Desafios Enfrentados
A declaração deveria ter sido aprovada por consenso durante uma reunião de alto nível em 25 de setembro, mas não obteve unanimidade devido a objeções levantadas pelos Estados Unidos e outros países. O resultado da votação desta semana foi favorável, com 153 votos a favor, três contra — dos EUA, Israel e Argentina — e duas abstenções, da Nova Zelândia e do Paraguai.
Negociações em Andamento e Acordo de Pandemias
Um aspecto crucial que ainda não foi resolvido é o anexo do Acordo de Pandemias da OMS, que estabelece um sistema para que países compartilhem amostras biológicas e dados genéticos, além de vacinas e tratamentos. As negociações enfrentaram obstáculos devido a divergências entre os interesses de nações em desenvolvimento e potências como os EUA e países europeus de alta renda. As discussões sobre esse anexo deverão ser retomadas na Assembleia Mundial da Saúde, marcada para maio do próximo ano.
Posição do Brasil e Lições da Pandemia
Como membro da ONU, o Brasil é chamado a intensificar sua colaboração em futuras crises de saúde. O país ainda lida com os efeitos negativos resultantes da gestão da pandemia de covid-19, marcada por erros significativos da administração pública. Especialistas apontam que o negacionismo do ex-presidente Jair Bolsonaro e conflitos com as autoridades sanitárias comprometeram a eficácia das mensagens de prevenção.
Equidade na Resposta Global
A declaração política aprovada enfatiza a necessidade de aprimorar sistemas de monitoramento, expandir a capacidade de produção e fomentar pesquisa e desenvolvimento em nível local e regional. Os Estados-membros destacaram a urgência de concluir as negociações sobre o anexo, visto como fundamental para garantir uma resposta global mais equitativa e eficaz a futuras pandemias.
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Sistema de Acesso a Tratamentos e Vacinas
O anexo do Acordo de Pandemias contempla o sistema de Acesso a Patógenos e Compartilhamento de Benefícios (PABS), que estabelece que farmacêuticos devem garantir à OMS um acesso rápido a 20% de sua produção em tempo real em caso de uma nova pandemia. Isso inclui vacinas, terapias e diagnósticos que sejam seguros e eficazes, com a distribuição sendo realizada com base nas necessidades de saúde pública, priorizando os países em desenvolvimento.
Conclusão
A aprovação da declaração pela ONU representa um avanço significativo para a saúde global, enfatizando a importância da cooperação internacional na luta contra pandemias. No entanto, a efetividade das medidas dependerá da capacidade dos países de se unirem e implementarem acordos que garantam um acesso equitativo a tratamentos e vacinas, especialmente para as nações mais vulneráveis. O futuro da saúde pública mundial poderá ser moldado por essas decisões que visam aprender com os desafios impostos pela pandemia de covid-19.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
