A 1ª Vara Federal de Porto Alegre emitiu uma decisão determinando que a empresa Meta restabeleça, em um prazo de até dois dias, as contas do Instagram pertencentes a entidades estudantis do Rio Grande do Sul que foram recentemente bloqueadas.
Bloqueio das Contas Estudantis
As entidades afetadas alegam que no dia 6 de outubro, a Meta encerrou de forma abrupta e sem aviso prévio as contas do Centro Acadêmico André da Rocha (@caarufrgs), do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (@sajudaufrgs) e do Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais (@ufrgsdaeca), todos associados à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Além disso, a conta do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (@dceufcspa) também foi bloqueada.
Motivo para o Bloqueio
O bloqueio ocorreu após as contas publicarem conteúdos que convocavam estudantes para assembleias universitárias e manifestações em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As entidades estudantis consideram essa ação uma forma de censura, que pode prejudicar tanto a organização estudantil quanto o acesso à assistência jurídica gratuita.
Ação do Ministério Público Federal
Diante da situação, o Ministério Público Federal (MPF), em colaboração com o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da UFRGS, protocolou uma ação civil pública contra a Meta. O MPF argumenta que a suspensão das contas é uma violação da liberdade de expressão e um obstáculo à mobilização estudantil.
Decisão Judicial e Situação Atual
Apesar da ordem judicial para o restabelecimento das contas, até a tarde do último sábado (17), as contas permaneciam suspensas, levantando preocupações sobre a efetividade da decisão e os possíveis impactos sobre a comunicação das entidades estudantis.
Inteligência Artificial e Isonomia Eleitoral
Em um episódio relacionado, no dia 14 de outubro, a campanha de reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após constatar que a inteligência artificial do WhatsApp, também pertencente à Meta, impedia a criação de conteúdos sobre Lula, enquanto permitia postagens sobre o candidato Flávio Bolsonaro.
Decisões do TSE
Na sequência, o TSE decidiu, por unanimidade, manter uma decisão anterior que proíbe a Meta de restringir a entrega de postagens relacionadas aos candidatos à Presidência da República. Essa medida visa garantir a isonomia entre os candidatos durante o período eleitoral.
Posição da Meta
Até o momento, a Meta não se pronunciou oficialmente sobre essas questões. A Agência Brasil permanece disponível para receber qualquer manifestação da empresa sobre os eventos recentes.
