Brasil Lidera Resposta Regional: Medidas Tributárias para Impulsionar Aviação na América Latina

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© Rafael Medelima/MTur

Em um cenário global desafiador para o setor de aviação, impulsionado pela alta internacional dos combustíveis e conflitos geopolíticos, o Brasil tomou a dianteira na busca por soluções. Durante a World Travel Market (WTM) Latin America 2026, o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, apresentou a representantes latino-americanos as estratégias adotadas pelo governo brasileiro para mitigar os impactos desses custos crescentes na aviação e, consequentemente, no turismo global.

Estratégia Brasileira de Alívio Fiscal

A principal medida destacada pelo ministro foi a eliminação temporária de tributos federais sobre o querosene de aviação (QAV). Essa iniciativa materializou-se em um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que zerou as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre o combustível. O objetivo é reduzir a pressão sobre os custos operacionais das companhias aéreas, um fator crucial para a sustentabilidade do setor e a manutenção de preços acessíveis para os consumidores.

Impacto e Repercussão Regional

A ação brasileira foi recebida com grande interesse e vista como um exemplo prático de resposta governamental ágil diante de um cenário econômico externo adverso. Ao aliviar a carga tributária sobre o QAV, o Brasil não apenas busca proteger sua própria indústria de aviação e turismo, mas também sinaliza um caminho para outras nações da região que enfrentam desafios semelhantes. A repercussão positiva na WTM Latin America 2026 sublinhou a relevância de tais iniciativas em um momento de incertezas globais.

Um Modelo para a América Latina

Entre os presentes, o representante do turismo mexicano, Miguel Rodriguez, demonstrou particular interesse na proposta brasileira. Impressionado com a eficácia e a rapidez da medida, Rodriguez solicitou uma cópia do decreto para análise e possível implementação em seu país. Ele enfatizou que tais ações beneficiam diretamente os turistas e, por extensão, os cidadãos, ao atenuar o aumento dos custos de viagem. A iniciativa brasileira, portanto, emerge como um potencial modelo a ser replicado, promovendo a resiliência do setor aéreo e turístico em toda a América Latina.

A apresentação do Brasil na WTM Latin America 2026 reafirma seu papel de liderança regional na busca por soluções inovadoras para desafios globais. A medida de desoneração do QAV não só oferece um alívio tangível para a aviação e o turismo domésticos, mas também inspira a cooperação e a adoção de políticas públicas eficazes em outros países, pavimentando o caminho para uma recuperação mais robusta e coordenada do setor em toda a América Latina.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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