O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação preliminar focada na destinação de emendas parlamentares a organizações não-governamentais (ONGs) associadas à produtora responsável pela cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Contexto da Apuração
A investigação será conduzida em sigilo e surge após um pedido formal da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), feito em abril deste ano. Amaral solicitou ao STF que tomasse medidas em relação ao envio de recursos públicos, que poderiam ser interpretados como desvio de finalidade nas emendas destinadas às referidas ONGs.
Denúncias e Envolvimento de Parlamentares
Além de Tabata Amaral, o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) também se manifestou sobre o caso, denunciando a prática. Os parlamentares citam que os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Mário Frias (PL-SP) e Bia Kicis (PL-SP) alocaram emendas para o Instituto Conhecer Brasil e a Academia Nacional de Cultura, entidades que pertencem ao mesmo grupo de ONGs e estão ligadas à Go Up Entertainment, a produtora do filme 'Dark Horse', que retrata a carreira política de Bolsonaro.
Notificações e Esclarecimentos
Após o recebimento do pedido de investigação, o ministro Flávio Dino ordenou que os deputados envolvidos se pronunciassem sobre a destinação das emendas. Enquanto Pollon e Kicis negaram terem enviado recursos diretamente para a produtora, Mário Frias também deveria ser notificado para esclarecimentos, mas não foi localizado pelo oficial de Justiça designado pelo STF.
Esforços para Localizar Mário Frias
Diante da dificuldade em encontrar Frias, Flávio Dino exigiu que a Câmara dos Deputados fornecesse os endereços residenciais do parlamentar tanto em São Paulo quanto em Brasília. É importante ressaltar que Frias destinou R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil, com as emendas sendo realizadas nos anos de 2024 e 2025.
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Novas Revelações sobre Financiamento do Filme
Recentemente, o site The Intercept trouxe à tona uma conversa entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o banqueiro Daniel Vorcaro, na qual Bolsonaro solicitou recursos para financiar a produção do filme. Após a divulgação, o senador negou qualquer acordo que implicasse em vantagens indevidas, esclarecendo que os recursos discutidos eram de natureza privada.
Conclusão
A abertura da investigação pelo STF marca um novo capítulo na relação entre o financiamento de produções audiovisuais e a destinação de emendas parlamentares. A apuração promete trazer à luz não apenas a legalidade dos atos dos deputados envolvidos, mas também o potencial uso de recursos públicos para fins privados, levantando questões sobre a transparência no uso do dinheiro público.
