CÂMARA CONFIRMA DECISÃO DO SUPREMO E DEPUTADO SEGUE PRESO

CÂMARA CONFIRMA DECISÃO DO SUPREMO E DEPUTADO SEGUE PRESO

364 parlamentares votaram para que Daniel Silveira (PSL-RJ) continue detido, eram necessários 257 votos.

Por Carlos Santana 19/02/2021 - 22:03 hs
Foto: Camara dos Deputados / TV Câmara
CÂMARA CONFIRMA DECISÃO DO SUPREMO E DEPUTADO SEGUE PRESO
Placar indica derrota de deputado aliado do governo que segue preso.

   O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso nesta semana após publicar vídeo atacando membros do Supremo Tribunal Federal. A ordem do Ministro Alexandre de Moraes foi referendada pelos demais membros da corte onde, segundo a Constituição, congressistas não podem ser presos, apenas em caso de flagrante de crime inafiançável. 

   Este episódio foi o estopim de uma crise que já se atenuou entre o parlamentar e a Justiça, haja vista que o mesmo é alvo de dois inquéritos no STF - um apura atos antidemocráticos e o outro propagação de fake news em mídias sociais. 

   Embora Jair Bolsonaro (sem partido) não tenha nenhuma relação com possíveis crimes que teriam sido cometidos pelo deputado Daniel Silveira, só o fato de ser aliado, fez com que fosse esperada alguma declaração do presidente sobre a prisão decretada pelo Supremo contra o parlamentar.

   O abandono do Palácio do Planalto, em virtude do silêncio, hoje impulsionou na capital federal especulações sobre o que seria um recado do centrão, deixando evidente que o noivado ainda não se tornou um casamento.  

   No placar da Câmara, após iniciada votação sob a presidência de Arthur Lira (PP-AL), o resultado foi surpreendente, ultrapassando 42% o limite necessário para que a prisão fosse mantida. 

   Essa decisão muda o comportamento do legislativo federal, que há um ano derrubou liminar do então decano do STF Celso de Mello que havia afastado o deputado Wilson Santiago (PTB-PB), por acusação de desviar verbas a serem utilizadas nas obras contra a seca no sertão da Paraíba. 

   O receio dos deputados na ocasião é que fosse aberto precedente de prisão em flagrante de parlamentares. Até hoje, o processo está parado no Conselho de Ética e o mandato de Santiago segue sem restrições, nem da Justiça, nem da Câmara.