CÂMARA CONFIRMA DECISÃO DO SUPREMO E DEPUTADO SEGUE PRESO
364 parlamentares votaram para que Daniel Silveira (PSL-RJ) continue detido, eram necessários 257 votos.
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso nesta semana após publicar vídeo atacando membros do Supremo Tribunal Federal. A ordem do Ministro Alexandre de Moraes foi referendada pelos demais membros da corte onde, segundo a Constituição, congressistas não podem ser presos, apenas em caso de flagrante de crime inafiançável.
Este episódio foi o estopim de uma crise que já se atenuou entre o parlamentar e a Justiça, haja vista que o mesmo é alvo de dois inquéritos no STF - um apura atos antidemocráticos e o outro propagação de fake news em mídias sociais.
Embora Jair Bolsonaro (sem partido) não tenha nenhuma relação com possíveis crimes que teriam sido cometidos pelo deputado Daniel Silveira, só o fato de ser aliado, fez com que fosse esperada alguma declaração do presidente sobre a prisão decretada pelo Supremo contra o parlamentar.
O abandono do Palácio do Planalto, em virtude do silêncio, hoje impulsionou na capital federal especulações sobre o que seria um recado do centrão, deixando evidente que o noivado ainda não se tornou um casamento.
No placar da Câmara, após iniciada votação sob a presidência de Arthur Lira (PP-AL), o resultado foi surpreendente, ultrapassando 42% o limite necessário para que a prisão fosse mantida.
Essa decisão muda o comportamento do legislativo federal, que há um ano derrubou liminar do então decano do STF Celso de Mello que havia afastado o deputado Wilson Santiago (PTB-PB), por acusação de desviar verbas a serem utilizadas nas obras contra a seca no sertão da Paraíba.
O receio dos deputados na ocasião é que fosse aberto precedente de prisão em flagrante de parlamentares. Até hoje, o processo está parado no Conselho de Ética e o mandato de Santiago segue sem restrições, nem da Justiça, nem da Câmara.
DARIO VASCONCELOS - Os bastidores da Lei Henry Borel
GABRIEL RODRIGUES - Inventário não precisa ser um bicho de sete cabeças
RALPH MARIANO - Cenário Político aquecido para o Governo de SP