Acontece na próxima segunda-feira (08/05), a partir das 9h, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, o Seminário Prevenção às Violências contra Crianças e Adolescentes. O evento tem como objetivo principal debater o projeto de lei 523/22 do vereador Eliseu Gabriel (PSB), já aprovado em primeira votação, que institui Comissões de Conscientização, Prevenção, Enfrentamento à Violência e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente nas Escolas Municipais da Cidade de São Paulo. 

Realizado pelo gabinete do vereador em parceria com a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, tem as parcerias da Secretaria Municipal de Educação (SME) de São Paulo e da Visão Mundial.

A violência contra crianças e adolescentes é um fenômeno com múltiplas faces e com raízes culturais muito presentes. Na sua grande maioria, além dos reflexos físicos e emocionais, prejudica seu desenvolvimento e dificulta o seu processo de aprendizagem. 

O Núcleo de Apoio à Aprendizagem (NAAPA) da Secretaria Municipal de Educação (SME) mostra que cresce em ritmo acelerado nas escolas as notificações de violência. Em 2019 foram 53 casos contra 1921 em 2020; em 2021, 2381; ano passado subiu para 2789.

“Os dados demonstram a necessidade urgente das Comissões de Proteção", explica Eliseu Gabriel, que continua: “A escola é um lócus privilegiado de convivência e interações. O educador tem um papel fundamental no enfretamento às violências, pois com seu olhar atento é capaz de identificar o sofrimento de um aluno. Ele é peça-chave tanto no combate como na prevenção das várias formas de violência, o que é necessário para garantir a dignidade e a absoluta proteção integral dos envolvidos, cumprindo o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”.

As Comissões irão capacitar a comunidade escolar para identificar, prevenir, acolher e encaminhar os casos às instituições e autoridades de proteção à infância e adolescência, além de desenvolver planos de prevenção e protocolos de atendimento e encaminhamento às diversas expressões de violências identificadas no ambiente escolar. É uma contribuição e tanto, também, para promover um ambiente escolar seguro e a cultura de paz nas escolas.

“É urgente afirmamos a escola como lugar de proteção, prevenção às violências contra crianças e adolescentes e construção de novas relações baseadas na educação em direitos humanos, com inclusão, diversidade e equidade, dando condições objetivas para professores, gestores, estudantes, famílias encontrem soluções sustentáveis e eficazes para prevenir a violência e outras violações de direitos”, defende Lucas Lopes, secretário executivo da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes.

A organização dessas Comissões torna-se efetiva, também, para que os envolvidos saibam reconhecer as situações de violência, pedir ajuda, proteger-se e compartilhar conhecimentos de autoproteção.

Vale acrescentar que já existem experiências bem-sucedidas com essas Comissões, como as implementadas nos estados do Ceará e do Rio de Janeiro. “No Estado de São Paulo, em São José dos Campos a Comissão de Proteção já é lei municipal, evidenciando seu potencial de sucesso na solução de desafios enfrentados pelas redes de educação básica estaduais e municipais”, comentou Eliseu Gabriel. 

A mesa de debate será formada pelo vereador Eliseu Gabriel, que é professor, e  

• Lucas Lopes, secretário executivo da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes;

• Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta;  

• Alexis Vargas, secretário executivo de Projetos Estratégicos da Prefeitura de São Paulo e representando a Comissão Técnica da Parceria Global pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes (ONU);  

• Rogério Gonçalves da Silva, diretor da Divisão de Gestão Democrática e Programas Intersecretariais da Secretaria Municipal de Educação (SME), representando o secretário Fernando Padula;  

• Márcia Andrea Bonifácio da Costa Oliveira, coordenadora do Núcleo de Apoio à Aprendizagem (NAAPA), da SME;  

• Márcia Monte, assessora de Proteção da Visão Mundial Brasil; 

• Adriana Alvarenga, coordenadora em São Paulo da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).

Serviço

Seminário - “Prevenção às violências contra crianças e adolescentes”

Data: 8 de maio de 2023 (segunda-feira)

Horário: 9h às 12h

Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo

Endereço: Viaduto Jacareí, 100 – 8° andar | Bela Vista

Inscrições gratuitas no link www.eliseugabriel.com.br/prevencaoasviolencias