Uma noite de música, cores, brilho, performance e, acima de tudo, reflexões. Assim foi a Sessão Solene da Câmara Municipal de Osasco, em comemoração ao Dia da Luta contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia, realizada na última quarta-feira (8), no Espaço Cultural Grande Otelo.

Proposta pela vereadora Juliana da AtivOz (PSOL), da Mandata Coletiva AtivOz, a solenidade atendeu a Lei 5.266/2023, que institui a data no Calendário Oficial do Município de Osasco. Foi também a primeira vez que o Legislativo osasquense promoveu a solenidade alusiva à data.

“A gente está aqui no parlamento não só para fazer leis, audiências. Uma das funções é quebrar protocolos e tabus. Essa lei foi uma conquista muito grande junto com os movimentos sociais. Aos poucos vamos avançando, dentro de uma cidade que é extremamente conservadora”, comemorou Juliana.

A parlamentar presidiu a Mesa Diretora dos trabalhos e foi secretariada pelo ativista da Mandata AtivOz, Igor Andrade (PSOL). Ainda compuseram a Mesa a co-deputada do Movimento das Pretas, Rose Soares (PSOL); a vereadora da cidade de São Paulo, Luana Alves (PSOL); o escritor e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Renan Quinalha; e a ativista e presidente da Associação das Transexuais e Travestis de Osasco (ATTO), Alessandra Dumdum.

Após a abertura da solenidade, a organização exibiu uma mensagem em vídeo da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), que não pôde participar, devido a outros compromissos. “O dia de hoje é para reunir boa parte dos protagonistas que constroem essa luta todos os dias”, disse a parlamentar.

Em seguida, a Tribuna foi colocada à disposição dos ativistas, que falaram sobre as conquistas, desafios e reivindicações da população LGBTQIAP+.

Preconceito

Monaliza Godoy, do Coletivo Famílias da Resistência, reforçou a importância da data para o movimento LGBTQIAP+ e deixou claro que a união de todos é importante para reforçar a luta. “É fundamental que estejamos na luta contra qualquer preconceito. Devemos ser aliados na luta pela construção de um mundo mais inclusivo e respeitoso”.

Mulher trans, a diretora de escola e conselheira regional da Apeoesp, Juliana Guaraniello, também destacou a relevância da data e alertou para o que chamou de “aniquilação de direitos”, como o não uso do nome social dos alunos da rede estadual de ensino – prática garantida por lei.

Segundo a educadora, a prática gera humilhação entre alunos LGBTQIAP+ e muitos acabam saindo da escola e recorrendo à prostituição. Juliana defendeu o acesso à educação como ferramenta de autonomia. “É uma das armas mais poderosas de transformação política que o indivíduo pode desenvolver. Aluno que tem consciência de classe muda a vida no seu entorno”, disse.

A vereadora paulistana Luana Alves considera um grande avanço o fato de a Câmara de Osasco promover um evento oficial para celebrar o Dia de Luta contra a LGBTfobia. Ela acredita que ações como essa reforçam a luta contra o preconceito. “Mostram a força da nossa luta e que, apesar de todo ódio, ela avança”, justificou.

Alessandra Dumdum lembrou que o Brasil é o país que mais mata pessoas LGBTQIAP+ no mundo. No entanto, também figura entre as nações que mais consomem produtos de pornografia envolvendo travestis e transexuais. “A gente só vai combater tudo isso com capacitação, escola e educação”, alertou.

Conquistas Legais

Para o professor Renan Quinalha, o mês de maio é muito importante para a comunidade LGBTQIAP+ porque enfatiza as lutas, o orgulho e resistência. “É muito bom ver uma sessão em maio para poder celebrar a aprovação dessa lei”.

O docente falou das conquistas na área do direito, entre elas as cirurgias de ressignificação e o direito à retificação de nomes em cartório.

Presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB Osasco, Júlio Lorenzo Pereira de Godoy, parabenizou a Mandata AtivOz pela iniciativa do projeto que originou a lei do Dia de Luta em Osasco. Ele enfatizou a importância do direito e da política como ferramenta de transformação na vida da população LGBTQIAP+. “Todos os direitos conquistados vieram pelo judiciário”.

Parada LGBTQIAP+

Para Rose Soares, foi uma honra participar da solenidade. “A gente tem muito que agradecer e vibrar com essas conquistas”, disse.

Moradora de Barueri, ela anunciou uma conquista importante para a cidade vizinha, que é a realização da primeira parada LGBTQIAP+, também como instrumento de luta por direitos e reafirmação.

Já Igor Andrade chamou a atenção para o avanço da extrema direita e a ameaça aos direitos já conquistados. “A população LGBT é a que está na linha de frente do preconceito da direita”, lamentou.

Após as falas dos ativistas e participantes, a Sessão Solene foi encerrada com uma performance musical do grupo queer VRÁ.