A Câmara Municipal de São Roque (SP) instaurou um procedimento para apurar uma denúncia de racismo envolvendo o ex-vereador Rogério Jean da Silva, conhecido como Cabo Jean. A denúncia foi protocolada em 14 de dezembro de 2024 e analisada na primeira sessão ordinária do Legislativo em 2025, no último dia 4. O ex-parlamentar nega as acusações e alega perseguição política.

A denúncia foi apresentada pelos cidadãos Vivian Delfino Motta, Rodrigo Umbelino da Silva e pelo vereador Paulo Juventude (REDE). Segundo o documento, durante uma sessão no dia 10 de dezembro, Cabo Jean teria usado uma expressão considerada racista, machista e discriminatória ao se dirigir ao vereador Guilherme Nunes (PSD). A frase “suas negas” foi apontada como reforço a práticas discursivas que perpetuam a violência contra mulheres negras.

O caso também foi encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), que solicitou a abertura de um inquérito policial à Delegacia de São Roque. Até o momento, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) não confirmou se o procedimento já foi instaurado.

Tramitação da denúncia na Câmara

A Câmara Municipal aprovou o pedido de investigação com nove votos favoráveis e quatro contrários. O procedimento segue o rito do Decreto-Lei nº 201/1967, que regulamenta infrações político-administrativas cometidas por vereadores. Caso seja comprovada a incompatibilidade da conduta do ex-vereador com a dignidade e o decoro do cargo, ele poderá perder seus direitos políticos e se tornar inelegível.

O processo de cassação exige o voto favorável de dois terços dos parlamentares – ou seja, 10 dos 15 vereadores da Casa. A Comissão Processante terá até 90 dias para concluir os trabalhos e emitir um parecer.

Posicionamento do ex-vereador

Em sua defesa, Rogério Jean da Silva afirmou que sua fala foi retirada de contexto e acusou os vereadores Guilherme Nunes e Paulo Juventude de perseguição política. Segundo ele, sua postura contrária à concessão de benefícios aos parlamentares, como o 13º salário e a possibilidade de participação remota em sessões extraordinárias, motivou as denúncias contra ele.

"Estão tirando do contexto, fizeram um recorte, uma edição. No contexto, fica clara a ausência de intenção de ofender quem quer que seja. Não sou racista. A minha fala deve ser analisada dentro do contexto e não da forma que estão fazendo", declarou.

O vereador Guilherme Nunes, que foi alvo da declaração, repudiou qualquer ato de racismo e cobrou punição exemplar. "Os vereadores devem ser exemplo no diálogo, no respeito e na promoção da igualdade, sobretudo no ambiente institucional da Câmara Municipal", afirmou.

O caso segue em tramitação tanto na Câmara Municipal quanto no Ministério Público.