A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados. Com isso, Bolsonaro se torna réu e será julgado por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes. Todos os cinco ministros da turma - Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin - votaram a favor do recebimento da denúncia.
A PGR acusa Bolsonaro e seus aliados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e participação em organização criminosa armada. Segundo a investigação, há indícios de que o ex-presidente e seu grupo planejavam um golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.
Com a aceitação da denúncia, o processo entra na fase de instrução, onde serão reunidas provas e colhidos depoimentos para embasar o julgamento. Caso seja condenado, Bolsonaro pode enfrentar penas que incluem prisão e a perda de direitos políticos.
A defesa do ex-presidente nega as acusações e alega perseguição política. Em nota, os advogados afirmaram que vão recorrer da decisão e que confiaram na justiça para provar a inocência de Bolsonaro.
A decisão do STF gerou forte repercussão no meio político. Parlamentares aliados ao ex-presidente criticaram a medida, afirmando que se trata de um "ataque à democracia" e que Bolsonaro está sendo "injustamente perseguido". Já setores da oposição avaliam que a decisão reforça a importância das instituições democráticas e do combate a tentativas de subversão do regime.
A tramitação do processo será acompanhada de perto pela sociedade e deve impactar o cenário político do Brasil nos próximos meses.
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