A condenação dos acusados pelo brutal assassinato da líder quilombola e ialorixá Mãe Bernadete representa uma oportunidade crucial para o Brasil reafirmar seu compromisso com a proteção de defensores de direitos humanos. A Anistia Internacional destacou, nesta terça-feira (14), que o desfecho do júri popular é um teste para a capacidade do Estado em garantir segurança para aqueles que lutam por justiça e igualdade.
Um Julgamento Marcante para os Direitos Humanos
O julgamento de Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos, acusados pela execução de Maria Bernadete Pacífico em agosto de 2023, no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA), chega ao seu desfecho. A Anistia Internacional ressaltou que o caso, marcado por atrasos, exige uma resposta estatal proporcional à gravidade do crime. "Justiça por Mãe Bernadete é justiça para comunidades quilombolas em todo o país", declarou a organização em suas redes sociais, enfatizando que o desfecho deste julgamento é um reflexo do compromisso do Estado com a defesa dos direitos humanos.
A Trajetória de Luta e as Ameaças Ignoradas
Mãe Bernadete, aos 72 anos, foi cruelmente assassinada dentro de sua residência, vítima de 25 disparos. Sua morte ocorreu após a invasão de sua comunidade por homens armados, que mantiveram familiares reféns antes de executá-la. A líder quilombola e ialorixá era uma figura proeminente na Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), atuando incansavelmente na defesa de seu território, no combate ao racismo e na busca por respostas para o assassinato de seu filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, em 2017, que também lutava pelas mesmas causas.
O assassinato da matriarca ocorreu, paradoxalmente, mesmo ela estando sob o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e após ter denunciado diversas ameaças. Os réus Arielson e Marílio enfrentam acusações de homicídio qualificado, por motivo torpe, meio cruel, com impossibilidade de defesa da vítima e uso de arma restrita. Arielson também responde por roubo.
Detalhes do Processo Judicial
O júri popular, que se iniciou nesta segunda-feira (13) após adiamento, está ocorrendo no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, após decisão favorável ao desaforamento do processo, considerando sua grande repercussão. A sessão desta terça-feira (14) é dedicada aos debates entre acusação e defesa, sob condução da Juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos. Na manhã de ontem, o Ministério Público da Bahia apresentou suas alegações finais, seguidas pela defesa, que dispõe de até duas horas e trinta minutos para expor seus argumentos, com possibilidade de réplica e tréplica. Ontem, após o sorteio dos sete jurados que compõem o conselho de sentença, foram ouvidas testemunhas e um dos réus, Arielson, visto que Marílio encontra-se foragido. Outras três pessoas denunciadas pelo MP baiano, Josevan Dionísio dos Santos, Sérgio Ferreira de Jesus e Ydney Carlos dos Santos de Jesus (este último apontado como mandante), ainda aguardam data para seus respectivos julgamentos.
