Na cerimônia de posse realizada nesta terça-feira (14), Márcio Elias Rosa, o novo titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), declarou seu apoio à redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Ele assegurou que a pasta seguirá as diretrizes estabelecidas pelo governo federal em relação a essa e outras políticas públicas.
Apoio à Redução da Jornada de Trabalho
O ministro explicitou que a redução da jornada de trabalho, que visa a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores, é uma tendência global e conta com o respaldo do governo. "O governo apoia a ideia da redução da jornada de trabalho baseada numa necessidade que se impõe aos trabalhadores, melhoria da qualidade de vida. Essa é uma tendência no mundo inteiro", afirmou Elias Rosa após a transmissão do cargo.
Elias detalhou que o MDIC está alinhado com a orientação do Executivo sobre o tema. "O Mdic apoia [a redução para 40 horas ou 5×2]. Na medida em que apoia, obviamente segue a orientação do governo". No entanto, o ministro ressaltou que a implementação da medida dependerá de um amplo diálogo com o setor produtivo e de sua tramitação no Congresso Nacional.
Prioridade na Conclusão de Projetos em Andamento
Ao assumir a liderança da pasta, Márcio Elias sinalizou que a gestão se concentrará na finalização de iniciativas já em curso, mantendo a continuidade das políticas adotadas pelo governo. "A nossa grande entrega para esse ano é a conclusão de todos os projetos que estão em andamento. Não é tempo de concebermos novos projetos estruturantes", declarou.
Fortalecimento da Indústria e Comércio Exterior
Um dos pilares centrais da atuação do ministério será a consolidação da política industrial, impulsionada pela iniciativa Nova Indústria Brasil. Elias considera este programa um motor fundamental para atrair investimentos e fomentar o comércio exterior. "O foco é a Nova Indústria Brasil, continuar atraindo investimentos estrangeiros ou nacionais para que a produção industrial continue", pontuou.
Leia mais
No âmbito internacional, o MDIC busca agilizar a assinatura de acordos comerciais, com especial atenção à entrada em vigor do tratado entre Mercosul e União Europeia, prevista para 1º de maio. "É importante que o setor privado esteja participando ativamente disso. É preciso que dê resultado e resultado logo", enfatizou o ministro. Adicionalmente, o governo mira avançar nas negociações com países estratégicos como Canadá e México, com a expectativa de progressos significativos até o final do ano.
Defesa da Indústria Nacional e Ambiente de Negócios
Márcio Elias também defendeu a adoção de medidas para proteger a indústria nacional, como a manutenção de tarifas sobre importações de baixo custo. "O mundo está exigindo uma atuação muito rápida na defesa comercial. Somos favoráveis à ‘taxa das blusinhas’ como forma de proteção sobretudo da indústria têxtil e de calçados", afirmou. Para atrair investimentos, o ministro destacou a importância de assegurar segurança jurídica, previsibilidade econômica e estabilidade política, elementos cruciais para o Brasil atrair capital estrangeiro.
Incentivo à Infraestrutura e Tecnologia
Na agenda interna, o ministro elegeu como prioridade a reativação do programa Redata, que oferece incentivos tributários em troca de investimentos em data centers. "O Redata faz esse papel de fomento ao investimento. Isso é uma agenda prioritária", declarou. Ele ressaltou que a articulação com o Congresso será vital para o avanço de projetos estruturantes e a melhoria do ambiente de negócios. Vale lembrar que a Medida Provisória do Redata perdeu a validade no final de fevereiro, e os incentivos agora dependem de sua inclusão em um projeto de lei.
