Após dois dias de julgamento, o Tribunal do Júri de Salvador proferiu condenações na noite desta terça-feira (14) para os dois réus acusados do brutal assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, carinhosamente conhecida como Mãe Bernadete. A decisão marca um passo significativo na busca por justiça quase três anos após o crime.
Penas Definidas para os Acusados
Arielson da Conceição Santos, identificado como o executor direto do homicídio, recebeu a pena de 29 anos e nove meses de reclusão. Já Marílio dos Santos, apontado como o mandante do crime, foi sentenciado a 40 anos, cinco meses e 22 dias de prisão. Apesar de possuir advogado constituído, Marílio dos Santos encontra-se foragido.
Ambos foram considerados culpados de homicídio qualificado, com as agravantes de motivo torpe, emprego de meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e uso de arma de fogo de uso restrito. As qualificadoras ressaltam a crueldade e a premeditação do ato.
Outros Envolvidos Aguardam Julgamento
O processo judicial referente à morte de Mãe Bernadete ainda não foi concluído. Três outras pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público e aguardam o desenrolar de seus julgamentos. São eles Josevan Dionísio dos Santos, Sérgio Ferreira de Jesus e Ydney Carlos dos Santos de Jesus. Este último, Ydney Carlos, também é acusado de ter atuado como mandante no crime.
Repercussão e Apelo por Justiça Completa
A Anistia Internacional saudou a condenação, emitindo uma nota que a considera um "avanço relevante". A organização destacou a importância da decisão em um país como o Brasil, que registra altos índices de impunidade para defensores de direitos humanos. No entanto, a entidade ressaltou a necessidade imperativa de que todos os envolvidos sejam responsabilizados. "É fundamental garantir a responsabilização de todos os envolvidos no crime, incluindo aqueles que ainda não foram julgados, para que a resposta do Estado esteja à altura da gravidade do caso", afirmou a Anistia Internacional, reforçando o apelo por justiça integral.
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Contexto do Crime e a Luta de Mãe Bernadete
Mãe Bernadete, aos 72 anos, foi assassinada em 17 de agosto de 2023, na sede do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, região metropolitana de Salvador. A matriarca foi executada com 25 tiros após homens armados invadirem sua residência, mantendo familiares como reféns. Ela era uma figura proeminente na Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e uma voz ativa na defesa do território, no combate ao racismo e na busca por justiça para seu filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, assassinado em 2017 por razões semelhantes.
A líder quilombola e referência do candomblé baiano já vinha sofrendo ameaças frequentes, mesmo estando incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A gravidade do caso e a comoção gerada levaram o Tribunal de Justiça a decidir pelo desaforamento do processo, transferindo o julgamento para Salvador, com o objetivo declarado de assegurar uma sentença imparcial e isenta.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
