Os tribunais regionais eleitorais (TREs) estão promovendo a inscrição de mesários voluntários para as eleições gerais de 2026, previstas para outubro. Este processo visa não apenas ampliar, mas também renovar o banco de colaboradores que desempenharão um papel crucial nas zonas eleitorais.
Importância do Mesário no Processo Eleitoral
Os mesários têm a responsabilidade de fiscalizar e garantir que o processo eleitoral transcorra de maneira adequada, assegurando a lisura e a organização do voto. Para se inscrever, o candidato deve estar regular perante a Justiça Eleitoral e ter mais de 18 anos. Entretanto, há restrições que impedem a participação de certos grupos, como candidatos a cargos eletivos, seus parentes até o segundo grau, e membros de diretórios executivos de partidos políticos.
Como Realizar a Inscrição
O registro pode ser efetuado de forma online, preferencialmente pelo aplicativo e-Título ou nos sites dos TREs. Também é possível entrar em contato com o cartório eleitoral local por telefone ou WhatsApp. É fundamental lembrar que a inscrição voluntária não assegura a convocação imediata para a função de mesário. Caso não haja vagas disponíveis, o cadastro será mantido para futuras eleições.
Convocação e Treinamento
A confirmação da convocação será realizada através de uma carta oficial que informa sobre a função e os detalhes do treinamento, além das datas e locais do pleito. Muitos TREs também adotam meios digitais, como WhatsApp e o aplicativo e-Título, para notificar os convocados. É importante que os mesários estejam cientes de que a ausência sem justificativa no dia da eleição pode acarretar penalidades. Caso haja um impedimento, uma justificativa, como um atestado médico, deve ser apresentada para análise.
Capacitação dos Mesários
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza um aplicativo específico para o treinamento dos mesários, com conteúdos organizados em blocos que permitem um aprendizado gradual. Os convocados recebem orientações detalhadas sobre as funções que desempenharão, seja como mesário, secretário ou presidente de mesa, além de treinamentos práticos.
Funções e Atribuições dos Mesários
Em cada seção eleitoral, os mesários exercem funções distintas, sendo divididos entre presidente, primeiro mesário, segundo mesário e secretário. Entre suas atribuições estão a organização da fila de eleitores, a inspeção das urnas eletrônicas, o controle da movimentação de pessoas e a coleta de assinaturas ou impressões digitais dos votantes.
Benefícios para Mesários
Embora os mesários não recebam salário, eles têm direito a um auxílio-alimentação de R$ 65 por turno trabalhado, conforme a Portaria TSE nº 86/2025. Além disso, gozam de dois dias de folga para cada dia de trabalho nas eleições e podem utilizar essa experiência como critério de desempate em concursos públicos. Essa atividade também pode ser reconhecida como atividade extracurricular em instituições de ensino superiores que mantenham convênio com o TRE.
Panorama das Eleições de 2026
As eleições gerais de 2026 ocorrerão em um contexto significativo, com mais de 150 milhões de eleitores decidindo sobre cargos como o de presidente da República, governadores e senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno está agendado para o dia 4 de outubro, com um eventual segundo turno, se necessário, marcado para 25 de outubro. Este ano também celebra os 30 anos de uso da urna eletrônica no Brasil, um marco importante na modernização do sistema eleitoral.
O papel dos mesários é, portanto, fundamental para garantir a integridade e eficácia do processo, destacando-se como uma oportunidade de envolvimento cívico e de contribuição para a democracia.
