Na última segunda-feira, 31 de agosto, os beneficiários do programa Pé-de-Meia que nasceram nos meses de novembro e dezembro receberam uma nova parcela do incentivo à frequência escolar. Este pagamento representa a quinta parcela para os alunos do ensino médio regular, enquanto os estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) também receberam a quantia por cumprir os requisitos de aprovação em ciclos formativos.
Critérios de Frequência e Valores
Para ter direito ao benefício, os estudantes devem manter uma frequência mínima de 80% nas aulas. No caso do EJA, os pagamentos do incentivo ocorrem de maneira distinta em relação ao ensino médio regular. Alunos da EJA podem receber até quatro parcelas de R$ 225, totalizando até oito parcelas anuais, enquanto os estudantes do ensino médio regular têm direito a até nove parcelas de R$ 200 cada.
Calendário de Pagamentos de 2026
O calendário de pagamentos do Pé-de-Meia, também conhecido como Poupança do Ensino Médio, estabelece datas específicas conforme o mês de nascimento dos alunos de 14 a 24 anos que atendem aos critérios do programa. Os depósitos realizados até 31 de agosto foram escalonados da seguinte forma: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro receberam em 24 de agosto; março e abril, em 25 de agosto; maio e junho, em 26 de agosto; julho e agosto, em 27 de agosto; setembro e outubro, em 28 de agosto; e, finalmente, os nascidos em novembro e dezembro, em 31 de agosto.
Quem Tem Direito ao Programa
A adesão ao Pé-de-Meia é automática para os estudantes que satisfazem os critérios exigidos, como a matrícula em uma escola pública e a inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Para 2026, as famílias devem ter o cadastro atualizado até a data-base de 7 de agosto, e a renda familiar não pode ultrapassar meio salário mínimo por pessoa. Além disso, é necessário que os alunos estejam na faixa etária correta: entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular e entre 19 e 24 anos para a EJA.
Impacto do Programa e Consultas
Desde o seu lançamento em 2024, o Pé-de-Meia tem beneficiado aproximadamente 6 milhões de estudantes em todo o Brasil. Os valores acumulados, considerando todas as parcelas de incentivo e o adicional de R$ 200 por participação no ENEM, podem alcançar até R$ 9,2 mil por aluno. Os beneficiários podem verificar o status dos pagamentos e outras informações relacionadas ao programa na plataforma digital Gov.br, onde precisam logar para acessar suas contas.
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Dúvidas e Suporte
Estudantes, responsáveis e gestores escolares têm à disposição um link de Perguntas Frequentes sobre o Pé-de-Meia, que oferece orientações detalhadas sobre como funciona o programa, critérios de participação e o calendário de pagamentos. Para assistência adicional, o MEC disponibiliza um canal de atendimento gratuito pelo telefone 0800-616161, onde é possível esclarecer dúvidas sobre o programa e seus benefícios.
