O governo federal anunciou um conjunto de medidas para controlar o aumento dos preços dos combustíveis, o que terá um impacto financeiro significativo, estimado em R$ 7 bilhões por mês. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, divulgou a informação em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira, 9 de setembro.
Principais Medidas Implementadas
O pacote de medidas inclui a redução de tributos sobre a gasolina e o etanol, além de uma nova subvenção ao diesel. Essa ação surge em um contexto de aumento global dos preços do petróleo, exacerbado pela instabilidade política no Oriente Médio.
Redução de Impostos sobre Gasolina e Etanol
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece uma diminuição de R$ 0,63 nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins aplicadas à gasolina, reduzindo o valor para R$ 0,16 por litro. Para o etanol, os tributos federais serão suspensos temporariamente, resultando em uma diminuição de R$ 0,19 por litro. Essas medidas, válidas de 10 de setembro a 9 de outubro, substituem a subvenção anterior da gasolina, que era de R$ 0,44 por litro, e devem gerar um impacto financeiro de R$ 2 bilhões mensais.
Subvenção ao Diesel
Outra medida importante é a criação de uma nova subvenção de R$ 1 por litro para o diesel rodoviário, que beneficiará produtores e importadores. O valor dessa subvenção será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e pode ser revisado mensalmente, dependendo das condições do mercado. O custo estimado para essa ação é de R$ 5 bilhões apenas em setembro, sujeito à participação das empresas.
Custo Total das Medidas
Combinadas, essas novas medidas resultarão em um impacto mensal total de R$ 7 bilhões. Considerando a atual subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, que será encerrada em 27 de setembro e custa R$ 5,5 bilhões por mês, a totalização das despesas públicas em setembro alcançará R$ 12,5 bilhões. Nos últimos meses, entre março e agosto, o governo já havia desembolsado ou deixado de arrecadar R$ 25 bilhões para conter os preços, elevando a conta total para R$ 37,5 bilhões apenas em 2026.
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Financiamento das Novas Medidas
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, revelou que o governo espera arrecadar mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias provenientes do petróleo para custear as desonerações. Essa subvenção ao diesel será financiada por um crédito extraordinário, conforme estipulado em medida provisória, e os impactos financeiros serão apresentados no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, programado para 24 de setembro.
Contexto Global e Justificativa das Medidas
Moretti defendeu o pacote, afirmando que as medidas não têm caráter populista e são temporárias, visando mitigar os efeitos do aumento dos preços internacionais do petróleo. Ele enfatizou que a política adotada é de suavização, sem distorções de preços. O barril do petróleo Brent, referência global, fechou a US$ 101,21, apresentando uma alta de 3,36%. O governo busca, assim, amenizar os impactos dessa situação no mercado interno.
Resultados e Expectativas Futuras
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, apoiou a implementação de ações temporárias para proteger a população e destacou a importância de medidas limitadas. O governo acredita que as intervenções anteriores contribuíram para o controle dos preços, citando que, durante o conflito, o diesel no Brasil teve uma queda de 6%, enquanto na Alemanha houve um aumento de 25%. Apesar disso, os preços internos ainda permanecem acima dos níveis anteriores à guerra.
