Em 2026, o estado do Rio de Janeiro intensificou suas ações no combate à violência contra a mulher, refletindo um compromisso crescente com a proteção das vítimas. Dados do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), revelam que, entre janeiro e julho, as autoridades judiciais concederam 57.498 medidas protetivas de urgência. Este número representa um aumento significativo de 43% em comparação ao mesmo período do ano anterior, quando foram registradas 40.201 concessões.
Crescimento nas Prisões de Agressores
Além do aumento no número de medidas protetivas, as prisões de agressores também cresceram. Entre janeiro e agosto de 2026, foram registradas 2.129 prisões, um avanço em relação às 1.780 ocorrências nos primeiros oito meses de 2025. Esses números indicam uma resposta mais efetiva do sistema judicial frente à violência doméstica, que tem se tornado uma preocupação crescente.
Aumento nos Registros de Violência Doméstica
Os dados do TJRJ também revelam um cenário alarmante em relação aos registros de violência contra a mulher. Entre janeiro e julho de 2026, foram distribuídos 59.834 novos processos relacionados a esse tipo de violência, o que representa um aumento de cerca de 10 mil casos em comparação com os 49.711 registros do ano anterior. Dentre esses novos processos, quase metade, ou 49,3%, está relacionada à violência física, evidenciando a gravidade da situação.
Feminicídios e Processos Recentes
No primeiro semestre de 2026, o estado registrou 70 novos casos de feminicídio, um indicativo preocupante do contexto de violência enfrentado por muitas mulheres. Nos primeiros 20 dias de agosto, foram iniciados 4.468 novos processos na área de violência de gênero, ressaltando a necessidade urgente de medidas eficazes de proteção e suporte às vítimas.
Iniciativas de Acolhimento e Suporte
O TJRJ tem implementado diversas iniciativas para facilitar o acesso das mulheres à Justiça e proporcionar um acolhimento adequado às vítimas. Um exemplo é a Sala Lilás, um espaço dedicado ao atendimento humanizado de mulheres que sofreram violência física e sexual. Entre janeiro e julho de 2026, a Sala Lilás realizou 3.166 atendimentos, oferecendo um ambiente seguro e acolhedor para minimizar a revitimização.
Facilitando o Acesso à Justiça com Tecnologia
Outra inovação significativa é o aplicativo Maria da Penha Virtual, que permite que mulheres em situação de violência solicitem medidas protetivas de urgência de forma online, eliminando a necessidade de comparecimento físico ao fórum. Desde seu lançamento até 20 de agosto de 2026, a plataforma recebeu 3.788 pedidos, destacando a importância da tecnologia na ampliação do acesso à Justiça e na oferta de uma alternativa mais rápida e segura de proteção.
Conclusão
O aumento nas medidas protetivas e nas prisões de agressores, juntamente com iniciativas de acolhimento e o uso de tecnologia, refletem um movimento positivo no enfrentamento da violência contra a mulher no Rio de Janeiro. Contudo, a elevação dos registros de casos de violência e feminicídio indica que ainda há um longo caminho a percorrer para garantir a segurança e os direitos das mulheres no estado. A continuidade dessas ações e a implementação de políticas eficazes são essenciais para criar um ambiente mais seguro e justo.
