Um recente relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgado na quinta-feira (13), aponta uma preocupante escalada na violência contra os povos indígenas no Brasil em 2025. O documento revela que 258 indígenas foram assassinados, cifra que supera os 211 casos registrados em 2024, refletindo um cenário de crescente insegurança e conflitos territoriais.
Principais Estados Afetados
Os estados que apresentaram os maiores índices de assassinatos de indígenas são Roraima, com 82 casos, seguido do Amazonas, que registrou 47, e Mato Grosso do Sul, com 37. Esses números foram compilados a partir de dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade, secretarias estaduais de saúde e a Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (Sesai).
Causas da Violência
O relatório intitulado 'Violência contra os Povos Indígenas no Brasil' destaca que o aumento da violência está intrinsecamente ligado a ataques relacionados à luta por terras, acentuando a vulnerabilidade desses povos. Além disso, foram observados crescimentos significativos em diversas categorias de violência, incluindo agressões pessoais, danos ao patrimônio e a omissão das autoridades públicas em proteger os direitos indígenas.
Casos Notáveis de Violência
Os primeiros dias de 2025 já registraram casos alarmantes. Quatro indígenas do povo Avá-Guarani foram feridos a tiros na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, que está em processo de demarcação e enfrenta intensos conflitos de posse. Um dos atingidos, que sofreu uma lesão na coluna, ficou paralisado. Outros incidentes também foram reportados, como o assassinato do Pataxó Vitor Braz na Bahia e do Guarani Kaiowá Vicente Fernandes em Mato Grosso do Sul, ambos em contextos de disputas territoriais.
Implicações Legais e Políticas
O relatório aponta que as violências e violações ocorridas em 2025 não podem ser dissociadas dos ataques sistemáticos aos direitos territoriais indígenas e do impasse no Poder Judiciário em relação à Lei 14.701/2023, conhecida como Lei do Marco Temporal. Essa legislação, que ainda aguarda análise no Supremo Tribunal Federal, é criticada por permitir a exploração de terras indígenas por terceiros e dificultar o processo de demarcação.
Violência Contra o Patrimônio Indígena
O relatório também revela que, em 2025, foram contabilizados 1.276 casos de violência contra o patrimônio indígena, sendo a maior parte relacionada à morosidade na regularização das terras. Dos 1.443 territórios indígenas existentes no Brasil, 897 ainda aguardam ações administrativas para sua regularização, com 582 sem qualquer providência inicial. Embora tenham sido registrados alguns avanços, como a publicação de relatórios e a criação de grupos técnicos, a demanda por terras indígenas ainda é significativamente maior do que a capacidade de resposta do governo.
Impactos da Omissão do Poder Público
Em adição aos assassinatos e à violência contra o patrimônio, o relatório aponta um aumento alarmante nos suicídios entre indígenas, totalizando 215 em 2025, um número ligeiramente superior aos 208 casos do ano anterior. Os estados do Amazonas, Mato Grosso do Sul e Roraima foram os que mais registraram essas tragédias, evidenciando a necessidade urgente de intervenções eficazes por parte das autoridades para enfrentar essa crise.
Conclusão
Os dados apresentados pelo Cimi não apenas denunciam uma realidade alarmante, mas também ressaltam a urgência de ações concretas para proteger os direitos e a vida dos povos indígenas no Brasil. A combinação de violência, impasse legal e a falta de resposta adequada do Estado exige uma mobilização coletiva em defesa das terras e da dignidade desses povos, que continuam a enfrentar desafios monumentais em sua luta por justiça e reconhecimento.
