Dia da Consciência Negra 20 de novembro é feriado em Osasco desde 2021

Dia da Consciência Negra 20 de novembro é feriado em Osasco desde 2021

Por Gilberto de Almeida 05/11/2023 - 22:56 hs
Foto: Gilberto de Almeida
Dia da Consciência Negra 20 de novembro é feriado em Osasco desde 2021
Rogério Lins ao assinar a Lei em 2021 na Escola de Artes

Em Osasco o dia da Consciência Negra 20 de novembro é feriado municipal, a Lei número 5.146 de 2021, de autoria do Vereador Emerson Osasco ( Rede), foi aprovada por 14 votos favoráveis em 26 de Outubro daquele ano pelo legislativo Osasquense, e foi sancionada pelo Prefeito Rogério Lins no próprio dia 20 de novembro.

Até 2021 a data não era considerada feriado na cidade em virtude de outros quatro feriados municipais já existentes, o que poderia ser considerado inconstitucional, porém o entendimento do jurídico da Prefeitura Osasco foi de era constitucional a criação deste novo feriado sem prejuízo dos demais.

No dia 20 de novembro comemora-se o Dia da Consciência Negra, a data foi oficializada por uma lei de 2011, é inclusive já considerado feriado em alguns estados e municípios. Ela foi escolhida para homenagear Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo de Palmares, que morreu nesta mesma data em 1965.

Neste ano de 2023, o Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas ( Republicanos), sancionou uma lei na qual institui dia 20 de Novembro como feriado Estadual pela primeira vez.