Em publicação nas redes sociais, candidata a Deputada Federal Dra. Regiane Souza Neves afirmou que a inclusão escolar precisa ser acompanhada de uma fiscalização mais efetiva dos recursos destinados à educação especial.
Segundo ela, estudantes com deficiência e outras condições que demandam atendimento educacional especializado estão associados a mecanismos específicos de financiamento do Fundeb. A candidata argumenta que esses recursos devem se refletir na estrutura oferecida pelas escolas, com salas de recursos multifuncionais, capacitação e contratação de professores e profissionais especializados, materiais pedagógicos, tecnologia assistiva e acessibilidade.
Segundo ela, estudantes com deficiência e outras condições que demandam atendimento educacional especializado estão associados a mecanismos específicos de financiamento do Fundeb. A candidata argumenta que esses recursos devem se refletir na estrutura oferecida pelas escolas, com salas de recursos multifuncionais, capacitação e contratação de professores e profissionais especializados, materiais pedagógicos, tecnologia assistiva e acessibilidade.
O que diz o Fundeb
O Fundeb é um dos principais mecanismos de financiamento da educação básica e distribui recursos aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios considerando, entre outros fatores, o número de matrículas registrado no Censo Escolar.
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Para 2026, os dados oficiais do FNDE indicam fator de ponderação de 1,40 para diversas categorias da educação especial e também para o Atendimento Educacional Especializado (AEE)
A legislação também prevê a possibilidade de dupla matrícula, para fins de distribuição dos recursos do Fundeb, de estudantes da educação regular pública que recebem Atendimento Educacional Especializado.
Na publicação, Regiane defende que esses mecanismos de financiamento sejam acompanhados para verificar se os recursos destinados à inclusão estão efetivamente chegando às estruturas e aos serviços necessários para atender os estudantes.
“Para que a inclusão escolar aconteça de verdade é preciso priorizar a fiscalização dos recursos para este fim.”, afirmou a candidata.
Ela também declarou que, caso seja eleita deputada federal, pretende colocar a fiscalização desses recursos entre suas prioridades..
https://www.instagram.com/dra.regianesouzaneves
