A recente regulamentação da profissão de doula, oficializada na última quarta-feira (8), representa um avanço significativo para a categoria, promovendo um tratamento equânime em território nacional e consolidando conquistas anteriormente estabelecidas por legislações estaduais e municipais. Esta medida não apenas unifica o reconhecimento das doulas, mas também aprofunda sua integração ao Sistema Único de Saúde (SUS), sendo amplamente celebrada pelas associações de trabalhadoras.
Delimitação e Abrangência das Atribuições Profissionais
A nova lei estabelece um escopo abrangente para as atividades das doulas, sem impor restrições à sua atuação. No entanto, a norma distingue claramente as responsabilidades da profissional em três fases cruciais: pré-parto, parto e pós-parto. É fundamental ressaltar que a doula não está habilitada a realizar procedimentos médicos, fisioterápicos ou de enfermagem, tampouco a prescrever ou administrar substâncias farmacológicas.
O Papel Essencial da Doula no Cuidado Humanizado
Gislene Rossini, diretora da Associação das Doulas do Estado de São Paulo (Adosp) e diretora executiva da Federação Nacional de Doulas do Brasil (Fenadoulas), destaca a contribuição inestimável das doulas para um cuidado mais humanizado, especialmente no contexto do SUS. Ela enfatiza que, para mulheres em situações de vulnerabilidade, a presença da doula assume um papel de fortalecimento e suporte essencial.
O cerne da atuação da doula reside no acolhimento qualificado que oferece, estabelecendo um vínculo profundo com a gestante, sua família e rede de apoio desde os estágios iniciais do pré-natal. Essa relação terapêutica tem o poder de transformar a experiência da mulher e de seu ambiente familiar, fortalecendo os laços em formação e promovendo a autoconsciência da mulher como protagonista em seu processo de parto.
Colaboração e Reconhecimento Profissional
A atuação da doula se configura como uma relação de troca e fortalecimento mútuo com outros profissionais envolvidos no processo de parto. Rossini ressalta que não se trata de uma disputa de espaço, mas sim de uma oportunidade de construção colaborativa em benefício das mulheres. A regulamentação, segundo ela, reforça o papel das doulas e auxilia na superação de resistências, trazendo mais clareza à população sobre a existência e a natureza da profissão.
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A diretora da Adosp prevê que a ampliação do papel das doulas no SUS nos próximos anos permitirá um acesso mais democrático a direitos, com atendimento gratuito e de qualidade. A integração das doulas à equipe de saúde é vista como um complemento que prepara as mulheres para o momento do parto, qualificando um cuidado já existente e somando valor à assistência.
Integração Institucional e Visão da Enfermagem
A recepção institucional à nova lei tem sido positiva, com diversas profissões buscando formas de integrar as doulas às equipes. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), por exemplo, adota uma postura de acolhimento à profissão. Renne Cosmo da Costa, coordenador da Câmara Técnica de Saúde da Mulher no Cofen, considera a regulamentação um avanço equilibrado e maduro, que reconhece o valor do suporte emocional e do acolhimento proporcionado pelas doulas para uma experiência de parto mais humanizada.
Costa enfatiza o compromisso histórico da enfermagem brasileira com a humanização do parto e o respeito às escolhas das mulheres. Ele defende uma integração harmoniosa, com papéis bem definidos, que fortaleça o cuidado, preserve a segurança da assistência e respeite os limites de cada atuação profissional. Essa colaboração, segundo ele, pode intensificar a humanização no SUS e valorizar a formação de vínculos dentro da atenção multiprofissional característica do sistema.
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A perspectiva é de que as atuações de doulas e profissionais de saúde caminhem juntas, em respeito mútuo, beneficiando as mulheres, o SUS e a qualidade geral da assistência. A presença da doula, desde o pré-parto, é fundamental para facilitar o acesso à informação e incentivar a busca pelos caminhos escolhidos pela família para o nascimento.
