O deputado estadual Douglas Ruas (PL) foi eleito na manhã desta sexta-feira (17) como o novo presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A votação, que ocorreu em meio a tentativas de obstrução por parte da oposição, consolidou a liderança de Ruas em um cenário político fluminense marcado por instabilidade e alternâncias de poder.
A Votação e o Boicote da Oposição
A eleição de Douglas Ruas contou com o apoio massivo dos parlamentares presentes. Dos 45 deputados que compareceram ao plenário para votar, 44 manifestaram-se a favor, registrando-se apenas uma abstenção. Esta votação, no entanto, não representou a totalidade da Casa, já que 25 deputados estaduais não participaram do pleito.
Partidos de oposição como PSD, MDB, Podemos, PR, PSB, Cidadania, PCdoB e PSOL optaram por não comparecer à sessão. A principal razão para o boicote foi a discordância em relação à modalidade de votação: enquanto a maioria defendia o voto aberto, a oposição pleiteava uma votação secreta. O argumento central para a votação secreta era a preocupação de que os parlamentares pudessem ser submetidos a pressões e retaliações políticas caso seus votos fossem públicos.
Apesar do boicote geral da oposição, o deputado Jari Oliveira (PSB) foi a única exceção, participando da votação de forma remota. Contudo, ele optou pela abstenção na escolha do presidente, direcionando seu voto para Dr. Deodalto, que foi eleito com 45 votos para o cargo de 2º secretário da mesa diretora.
Decisão Judicial e o Caminho para o Voto Aberto
A possibilidade de uma votação secreta, defendida pela oposição, havia sido derrubada na véspera do pleito. Em decisão proferida na quinta-feira (16), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) rejeitou um pedido do PDT que visava garantir a realização da sessão com voto secreto, pavimentando o caminho para o formato aberto que acabou sendo adotado.
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Contexto da Presidência Interina e Desafios Políticos
A eleição de Douglas Ruas ocorre em um momento de transição e incerteza na Alerj. O deputado Guilherme Delaroli (PL) estava exercendo a presidência da Casa de forma interina, sucedendo Rodrigo Bacellar, que havia sido afastado do cargo. Delaroli foi o responsável por anunciar a eleição e posse de seu correligionário, Douglas Ruas, como novo presidente.
O afastamento de Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Alerj, decorreu de uma série de eventos jurídicos. Ele foi alvo de prisões, incluindo uma relacionada ao vazamento de informações sigilosas da Operação Unha e Carne, que investigava ligações do ex-deputado estadual TH Joias com o Comando Vermelho. Bacellar chegou a ser preso em dezembro de 2023 e novamente em março de 2024, sendo solto em algumas ocasiões por decisão do plenário da Alerj, mas teve sua cassação mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
As Primeiras Palavras do Novo Presidente
Em seu primeiro discurso após assumir a presidência, Douglas Ruas fez questão de abordar as polêmicas que antecederam sua eleição. Ele direcionou suas críticas ao PSD e ao PDT pelas tentativas de impedir a votação aberta, que classificou como um processo mais democrático. Ruas enfatizou a importância da transparência no legislativo.
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O novo presidente da Alerj também destacou o cenário incomum de interinidade que o Rio de Janeiro vinha enfrentando em seus três poderes. Ele mencionou a situação do governo estadual, a interinidade no Judiciário, com o presidente do TJRJ exercendo o cargo de governador e uma desembargadora conduzindo o poder interinamente, e a própria interinidade no poder legislativo. Ruas prometeu ser o presidente de todos os 70 deputados, buscando soluções coletivas através do diálogo em benefício da população fluminense.
O Precedente da Anulação Anterior
Esta não foi a primeira vez que Douglas Ruas foi eleito para o cargo. Ele já havia sido escolhido em uma votação anterior na Alerj, mas aquela eleição foi anulada por uma decisão da presidente em exercício do TJRJ. A anulação baseou-se no entendimento de que o processo eleitoral só poderia ser deflagrado após a retotalização dos votos dos parlamentares pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), um procedimento necessário após a cassação do mandato de Rodrigo Bacellar. A atual eleição, portanto, seguiu os trâmites legais para evitar novas contestações.
Conclusão
A posse de Douglas Ruas na presidência da Alerj representa um passo em direção à estabilização do poder legislativo estadual. Sua eleição, embora marcada por tensões e ausências significativas, encerra um período de interinidade e abre um novo capítulo para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, com o desafio de conciliar diferentes forças políticas em prol dos interesses da população fluminense.
