Uma nova fase do programa Desenrola, apelidada de Desenrola 2.0, está prestes a ser lançada pelo governo federal. A iniciativa, que deve ser anunciada ainda esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, trará como principal novidade a possibilidade de utilizar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a quitação e renegociação de débitos.
Confirmação e Detalhes da Nova Versão
A informação foi oficializada nesta segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante sua passagem por São Paulo. Em declarações à imprensa após uma série de encontros com representantes do setor bancário, Durigan confirmou que o uso do FGTS está em pauta e avançado nas discussões. "A gente segue trabalhando com a possibilidade de usar o fundo de garantia", afirmou o ministro.
Limitações e Mecanismos do Uso do FGTS
Apesar da liberação, o ministro Durigan adiantou que haverá um limite específico para a aplicação do FGTS no programa. "A limitação que vai ter para garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então é um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida", explicou, indicando que o montante liberado do fundo terá restrições e não cobrirá integralmente dívidas de valor superior.
Diálogos com o Setor Financeiro
A confirmação dos detalhes do Desenrola 2.0 ocorreu após uma intensa agenda de reuniões do ministro em São Paulo. Pela manhã, Durigan esteve reunido com os presidentes dos principais bancos do país, incluindo representantes do BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e Nubank, além do presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney. Na parte da tarde, o ministro também se encontrou com executivos do Citibank. "Estamos hoje concluindo as conversas com as instituições financeiras para entregar ao presidente, essa semana, o programa de renegociação das dívidas das famílias brasileiras", declarou Durigan, antecipando o anúncio presidencial para os próximos dias.
Objetivos e Foco do Programa
O principal objetivo do novo Desenrola é a redução significativa dos níveis de inadimplência no Brasil. O programa visa auxiliar famílias a saírem do ciclo de endividamento, especialmente em modalidades de crédito com altas taxas de juros, como cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial. "O programa tem aquela linha geral de exigir reduções de uma dívida que as famílias brasileiras mais sofrem hoje como o cartão de crédito, o CDC (crédito direto ao consumidor) e o cheque especial", detalhou o ministro.
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Aporte do FGO e Potenciais Descontos
Para garantir a viabilidade das renegociações, o Desenrola 2.0 contará com um aporte do Fundo Garantidor de Operações (FGO). "Vai ter um aporte no FGO também, isso está previsto nas medidas que a gente vai colocar. Vai ser o suficiente para a gente garantir a renegociação de quem quiser fazer essa renegociação", assegurou Durigan. As expectativas apontam para descontos expressivos, com o ministro estimando que as reduções nas dívidas possam alcançar até 90%. Essa margem de desconto seria possível graças à exigência de taxas de juros significativamente menores, variando entre 6% e 10% ao mês, em contraste com as taxas atuais que podem agravar rapidamente o saldo devedor.
Caráter Excepcional e Alcance do Programa
Durigan fez questão de ressaltar que o novo Desenrola não se trata de uma medida recorrente, como um "Refis periódico". "Tanto no Desenrola que aconteceu em 2023 quanto no de agora, tratam-se de medidas pontuais e as pessoas não devem contar com a recorrência desse tipo de medida. Nós estamos vivendo uma situação excepcional", enfatizou. A expectativa do governo é que o programa beneficie milhões de brasileiros, com o ministro projetando atingir "dezenas de milhões de pessoas pelo país", superando os cerca de 15 milhões de cidadãos alcançados na primeira edição do programa, que viabilizou a renegociação de R$ 53,2 bilhões em dívidas.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
