A proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a jornada de trabalho 6×1 no Brasil permanece estagnada no Senado. O cenário atual é marcado por uma semana esvaziada, devido às festividades de São João, ao jogo da seleção brasileira contra a Escócia e ao regime de trabalho semipresencial adotado na Casa Legislativa.
Paralisação da PEC 221 de 2019
Sob a liderança do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a PEC 221 de 2019 não foi despachada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com a comissão sem reuniões agendadas para esta semana, a expectativa é que a proposta continue parada, completando um mês desde sua aprovação na Câmara dos Deputados.
Implicações do Regime Semipresencial
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), explicou que a falta de quórum durante as semanas semipresenciais, quando os parlamentares podem votar de forma remota, é um dos motivos para a inatividade. A assessoria da comissão informou que não houve qualquer sinalização de Alcolumbre para liberar a tramitação da PEC, e a equipe do presidente do Senado não respondeu às solicitações da imprensa.
Expectativas e Cobranças no Plenário
Com o feriado de São João no Nordeste e o jogo da seleção brasileira, a previsão é de um Parlamento com atividades reduzidas. Na semana anterior, o senador Paulo Paim (PT-RS) fez um apelo em plenário, questionando a morosidade na votação da proposta. Ele destacou que já se discutiu esse tema por tempo suficiente e pediu agilidade no processo.
Apoio e Resistência à Proposta
A PEC que propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais foi aprovada na Câmara com uma ampla maioria, com apenas 22 votos contrários entre os 513 deputados. No entanto, a tramitação no Senado é desafiada por uma resistência da oposição, que apresentou uma proposta alternativa para manter a jornada 6×1 e permitir contratos por hora. Essa proposta foi rapidamente despachada para a CCJ no mesmo dia de sua apresentação.
Próximos Passos e Considerações de Alcolumbre
Otto Alencar afirmou que priorizará a PEC que extingue a jornada 6×1, já que sua tramitação começou antes da proposta alternativa. Na semana seguinte à aprovação na Câmara, Alcolumbre expressou críticas à pressão por uma rápida votação, sugerindo que a proposta poderia ser aprimorada no Senado e que a discussão merecia um tempo adequado.
Conclusão
Diante das circunstâncias atuais e da resistência no Senado, a tramitação da PEC que encerra a jornada 6×1 enfrenta um futuro incerto. A combinação de feriados, regime de trabalho e divisões políticas poderá impactar significativamente a aprovação de uma proposta que já obteve apoio expressivo na Câmara. O desenrolar dos próximos dias será crucial para determinar se a reforma realmente avançará ou permanecerá em espera.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
