Na manhã de quinta-feira, 3 de agosto de 2025, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) lançou uma operação para aprofundar as investigações de uma organização criminosa que supostamente atua no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado. Esta ação é um desdobramento da Operação Ícaro, que foi iniciada em agosto de 2025.
Mandados de Prisão e Buscas
Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e realizadas buscas em 47 locais, incluindo endereços residenciais, profissionais e empresariais. As ações ocorreram não apenas na capital paulista, mas também na região metropolitana de São Paulo e no interior do estado, além do estado de Mato Grosso do Sul.
Alvos das Investigações
Entre os alvos das prisões estava o suposto líder do núcleo privado da organização criminosa. As investigações apontam que ele teria repassado cerca de R$ 13,6 milhões ao ex-delegado regional tributário do Butantã entre 2021 e agosto de 2025. Outro alvo de destaque atuava na alta cúpula da estrutura fazendária paulista até maio de 2026.
Crimes Apurados
O MPSP investiga possíveis crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. Esses crimes estão relacionados aos procedimentos de ressarcimento do ICMS retido por substituição tributária e ao aproveitamento de crédito acumulado. As investigações revelaram que a organização transformou mecanismos tributários legítimos em um mercado clandestino.
Funcionamento da Organização
O grupo criminosa se dedicava à negociação de créditos fiscais e atos administrativos necessários para o reconhecimento e liberação desses créditos. Contribuintes favorecidos recebiam entre 1% e 10% dos créditos fiscais obtidos por meio do esquema, que envolvia a intermediação de profissionais particulares.
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Interferência de Agentes Públicos
Os profissionais contratados captavam contribuintes de grande porte e ofereciam facilidades, repassando parte dos honorários a agentes públicos, que atuavam como facilitadores das fraudes. Esses agentes eram responsáveis por interferir na fiscalização e acelerar a tramitação dos procedimentos para a concessão dos benefícios fiscais.
Objetivos da Operação
As diligências foram conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos Financeiros (Gedec) do MPSP, com o apoio de unidades do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Militar. O foco da operação foi a coleta de novas evidências, incluindo documentos, registros financeiros e dispositivos eletrônicos essenciais para a continuidade das investigações.
Próximos Passos
O MPSP continua a busca por provas que sustentem as investigações e que possam levar à responsabilização dos envolvidos. A operação, que segue em andamento, promete desvelar mais detalhes sobre a atuação dessa organização criminosa e suas implicações para a administração pública.
Mais informações sobre o caso podem ser acompanhadas no programa Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil.
