Sob as águas do Rio Grande do Norte e do Ceará, encontram-se imponentes montanhas submarinas que se elevam até 5 mil metros, superando em altura o Pico da Neblina, a formação terrestre mais alta do Brasil. Essas estruturas subaquáticas abrigam uma rica biodiversidade, com mais de 100 espécies de peixes, tubarões, corais e esponjas, além de funcionarem como corredores ecológicos para diversas espécies migratórias, como tartarugas e aves.
Consulta Pública e Propostas de Conservação
Recentemente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) deu um passo importante para a proteção desses ecossistemas marinhos ao realizar a primeira consulta pública em Natal, no dia 6 de novembro. A próxima reunião está programada para o dia 9 de novembro em Fortaleza, com o objetivo de discutir a criação de três Unidades de Conservação (UC): os Refúgios de Vida Silvestre (REVIS) Cadeia Fernando de Noronha, Cadeia Norte do Brasil e a Área de Proteção Ambiental (APA) dos Montes Oceânicos. Juntas, essas áreas totalizam mais de 18 milhões de hectares.
Estudos e Impactos da Pesca Industrial
Os estudos para a criação dessas unidades começaram em 2016, com a colaboração de instituições como a Universidade Federal de Pernambuco e o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste. Um dos principais desafios enfrentados na região é a pesca industrial, que utiliza embarcações de grande porte e impacta severamente a biodiversidade local. Estima-se que esse setor gere entre R$ 100 milhões e R$ 127 milhões anualmente, mas suas práticas prejudiciais já causaram uma redução significativa da biomassa de peixes em algumas áreas.
Ameaças e Desafios à Conservação
Além da pesca, a exploração de recursos energéticos também representa uma ameaça significativa. Há áreas de sobreposição entre as UCs propostas e blocos de exploração de petróleo. Contudo, especialistas afirmam que a extração nos montes oceânicos é desafiadora do ponto de vista econômico e tecnológico. A mineração marinha, em particular, levanta preocupações graves, pois projetos de extração de fosfato para fertilizantes podem devastar ecossistemas delicados, conforme alerta Kelen Leite, coordenadora-geral de criação e planejamento das UCs do ICMBio.
Preocupações da Comunidade e Compromissos do ICMBio
Durante a consulta pública, a assessora jurídica da Federação dos Pescadores do Rio Grande do Norte, Adriana Silva, manifestou preocupações sobre o impacto das novas UCs nas atividades pesqueiras e na subsistência dos pescadores. No entanto, representantes do ICMBio garantiram que a pesca artesanal, que ocorre em áreas próximas à costa, não será restringida. As Unidades de Conservação do tipo REVIS não permitirão atividades econômicas, enquanto a APA exigirá análises de viabilidade socioambiental para qualquer atividade que venha a ser autorizada.
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Conclusão: Um Caminho para a Sustentabilidade
Com as consultas públicas, o ICMBio busca integrar diferentes vozes na construção de políticas de conservação que equilibrem a proteção ambiental e as necessidades econômicas das comunidades locais. A criação das Unidades de Conservação é um passo crucial para garantir a preservação dos Montes Oceânicos, fundamental para a biodiversidade e para as economias que dela dependem. A escolha entre a conservação dos ecossistemas e a exploração econômica se torna, assim, uma questão central para o futuro da região.
