A violência política de gênero no Brasil tem se tornado uma preocupação crescente, com um aumento alarmante nos casos registrados nos últimos quatro anos. Essa forma de violência, que inclui intimidações, ataques à honra, ameaças e até assassinatos, afeta diretamente a participação das mulheres na política e, consequentemente, a saúde da democracia.
Crescimento Exponencial dos Casos
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de processos relacionados à violência política de gênero saltou de 15 em 2022 para 177 até setembro de 2026, representando um aumento superior a 11 vezes. Esse crescimento é um indicativo preocupante da normalização de práticas violentas contra mulheres no cenário político.
Denúncias e Tipos de Violência
Desde 2018, o Ministério Público Federal (MPF) registrou 436 denúncias de violência política de gênero. Mais da metade dessas ocorrências (221) envolveu violência de natureza moral, enquanto 40% (177 casos) relataram violência psicológica. Esses números revelam a gravidade e a diversidade das agressões sofridas por mulheres em cargos políticos.
Iniciativa de Conscientização
Visando combater essa realidade, o TSE e o MPF lançaram a campanha 'Política é Substantivo Feminino'. Esta iniciativa busca promover a conscientização sobre a importância da participação feminina na política e combater as diversas formas de violência direcionadas a mulheres. A ministra do TSE, Estela Aranha, ressaltou que a violência política não só silencia as vítimas individualmente, mas também desestimula outras mulheres a se engajarem na política.
Preocupações das Entidades de Direitos
Durante o lançamento da campanha, diversas entidades de direitos das mulheres e do movimento negro entregaram uma carta ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, expressando sua preocupação com o aumento da violência política de gênero e raça. O documento destaca que candidatas, especialmente mulheres negras e da comunidade LBT, têm enfrentado ameaças de morte, exposição de informações pessoais e ataques racistas.
Impacto da Violência nas Mulheres e na Democracia
A pesquisa realizada pelo Instituto Marielle Franco, que analisou 77 casos entre 2021 e 2025, revelou que 87% das vítimas de violência política eram mulheres negras, evidenciando a intersecção entre gênero e raça nas agressões. Esse cenário não apenas prejudica as vítimas, mas também afeta a representatividade feminina na política, uma vez que o Brasil ocupa a 135ª posição em um ranking de 184 países em termos de participação feminina no Parlamento Federal.
Desigualdade na Representação Política
Além da baixa representação no Congresso Nacional, com apenas 17,5% de mulheres, o Brasil apresenta uma realidade alarmante em nível local, onde mais de 700 municípios não têm nenhuma mulher em cargos eletivos. A coordenadora do grupo de trabalho de prevenção e combate à violência política de gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral, Raquel Branquinho, destacou que, embora a legislação brasileira esteja alinhada com diretrizes internacionais sobre a representatividade feminina, a violência permanece como um obstáculo significativo.
Conclusão
O aumento da violência política de gênero no Brasil é um fenômeno preocupante que demanda ações efetivas para garantir a segurança e a participação das mulheres na política. A iniciativa de conscientização promovida pelo TSE e pelo MPF é um passo importante, mas é fundamental que a sociedade como um todo se mobilize para combater essa forma de violência, assegurando que todas as vozes sejam ouvidas e respeitadas no espaço político.
