Na última quinta-feira, dia 30, a diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a aprovação de uma nova resolução que determina a metodologia para o cálculo do preço de referência (PR) aplicado à concessão de subvenção econômica na comercialização de óleo diesel. Essa norma é especialmente relevante para a importação de gás liquefeito de petróleo, popularmente conhecido como gás de cozinha.
Mudanças na Regulamentação
A nova regulamentação revoga a norma anterior, refletindo a necessidade de adaptações em resposta a alterações significativas sugeridas durante a Consulta Pública realizada em abril deste ano. As contribuições recebidas foram analisadas pela equipe técnica da ANP, que identificou áreas que necessitavam de melhorias na metodologia de cálculo do preço de referência, especialmente em relação à influência do mercado norte-americano.
Aspectos Técnicos da Nova Metodologia
Entre as principais inovações introduzidas pela nova resolução está o recálculo dos pesos na Tabela II, utilizando dados atualizados sobre a produção e movimentação de combustíveis. Essa atualização é crucial para garantir que os preços de referência reflitam com precisão as flutuações do mercado, especialmente considerando a forte presença dos Estados Unidos nesse setor.
Alterações Específicas em Decorrência do Decreto de 2026
As determinações do decreto de 2026 exigiram ajustes importantes, como a modificação da data-base para a atualização dos PRs do produtor de óleo diesel que refina petróleo nacional, que passou de 18 para 12 de março. Além disso, foi incorporada uma nova metodologia de ponderação para os preços de comercialização, especialmente para agentes que possuem dupla habilitação, ou seja, aqueles que atuam tanto como produtores quanto importadores.
Considerações Finais sobre a Regulamentação do GLP
Outro ponto relevante da nova resolução é a metodologia específica para o gás liquefeito de petróleo, que agora considera paridade de importação, com foco no preço da região do Golfo norte-americano como referência. Essas mudanças visam não apenas garantir maior transparência e eficiência na formação de preços, mas também assegurar que os consumidores e o mercado estejam alinhados com as dinâmicas globais.
Assim, a ANP busca uma regulamentação mais robusta e adaptada às necessidades do setor, promovendo um ambiente mais justo tanto para os consumidores quanto para os operadores do mercado de combustíveis.
