Na última quinta-feira, 11 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um marcante encontro com mulheres quilombolas no Distrito Federal, onde foram entregues 18 novos títulos de domínio a nove comunidades distribuídas por seis estados brasileiros.
Encontro e Contexto
O evento, promovido pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq), contou com a presença de aproximadamente 500 mulheres. A reunião teve como foco principal a luta por proteção territorial e justiça climática, temas de suma importância para as comunidades quilombolas, que enfrentam desafios históricos e contemporâneos relacionados à sua terra e direitos.
Importância dos Títulos
Os títulos entregues representam o desfecho de um extenso processo de regularização fundiária, abrangendo uma área total de 11,6 mil hectares e beneficiando cerca de 1.780 famílias. Durante seu discurso, Lula enfatizou a necessidade de reparar as injustiças históricas que marginalizaram a população negra no Brasil. Ele destacou que a abolição da escravidão não foi acompanhada de políticas que garantissem dignidade e oportunidades para os libertos.
Desenvolvimento e Apoio às Comunidades
A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiavelli, mencionou que com a entrega dos novos títulos, a gestão atual de Lula já totaliza 74 títulos emitidos, abrangendo 93 mil hectares e beneficiando 8.317 famílias até agora. Ela também anunciou a liberação de R$ 19 milhões em crédito habitacional para a comunidade Kalunga, um dos maiores territórios quilombolas do Brasil, ressaltando a importância do desenvolvimento econômico aliado à regularização fundiária.
Etapas de Regularização Fundiária
Além da entrega dos novos títulos, o governo federal está avançando nas etapas preliminares de regularização de outros territórios quilombolas. Foram assinados quatro decretos que beneficiam 333 famílias em uma área de aproximadamente 897 hectares, abrangendo lugares como Graciosa, Tapinoã-Prodígio, Maria Joaquina e Morro do Boi. Esses processos representam um investimento estimado de R$ 14,5 milhões para desapropriações necessárias.
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Reconhecimento e Novas Iniciativas
Durante o evento, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciou a publicação de uma portaria que reconhece o território Porto Leocádio, em Goiás, beneficiando 20 famílias em uma extensão de 1,5 mil hectares. Também foram apresentados cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) para diversos territórios, que juntos abrangem cerca de 22 mil hectares e atendem aproximadamente 800 famílias.
Legado e Reparação Histórica
Maria Rosalina dos Santos, coordenadora executiva da Conaq, reforçou a importância da titulação como uma forma de reparação histórica. Ela ressaltou que a luta por reconhecimento e direitos das comunidades quilombolas é uma continuidade da luta contra a opressão que se estende por mais de 300 anos, enfatizando que o crime da escravidão não se extinguiu com a abolição, mas perpetuou novas formas de discriminação.
Conclusão
A entrega dos títulos de domínio é um passo significativo para a valorização e reconhecimento das comunidades quilombolas no Brasil. Ao se comprometer com a regularização fundiária e o desenvolvimento sustentável, o governo visa não apenas reparar injustiças passadas, mas também proporcionar um futuro mais justo e digno para as novas gerações. A luta por igualdade racial e direitos territoriais continua, reafirmando a importância da mobilização e da voz das mulheres quilombolas na luta por seus direitos.
