Após um ano de vigência da Lei Nº 15.100/2025, que limita o uso de celulares para fins não pedagógicos nas instituições de ensino básico, 92% das escolas brasileiras já implementaram as novas diretrizes. Essa mudança representa uma evolução significativa em relação ao cenário anterior, onde 13% das escolas permitiam o uso irrestrito desses dispositivos.
Resultado da Pesquisa Nacional
Os dados que confirmam essa adesão expressiva foram divulgados em uma pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em colaboração com o Instituto Alana e a UNESCO Brasil. A pesquisa foi realizada entre março e abril deste ano e incluiu a participação de 8.189 gestores de escolas públicas e privadas de todas as 27 unidades da federação.
Aceitação e Impacto da Lei
Durante a apresentação dos resultados, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destacou que a aceitação da lei é um indicativo de que a restrição do uso de celulares sem finalidade educativa foi uma decisão acertada. Segundo ela, o uso descontrolado desses dispositivos estava prejudicando a rotina escolar e, por isso, a legislação encontrou um ambiente propício para sua implementação.
Apoio da Comunidade Escolar
Denis Mizne, CEO da Fundação Lemann, atribui a rápida adesão à legislação ao suporte de diferentes segmentos da sociedade, incluindo políticos, educadores e pais. Ele observa que a conscientização geral sobre os impactos negativos do uso excessivo de celulares nas escolas foi fundamental para essa mudança, permitindo que as comunidades escolares buscassem alternativas para melhorar o ambiente de aprendizado.
Desafios na Implementação
Embora 92% dos gestores tenham relatado que a lei está sendo aplicada, a pesquisa também revelou que 45% consideram o processo já consolidado, enquanto 47% ainda estão em fase de implementação. Cristieni Castilhos, CEO da MegaEdu, ressalta que muitas instituições estão desenvolvendo protocolos personalizados para gerir a nova realidade, levando em conta as particularidades de cada escola e a faixa etária dos alunos.
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Mudanças no Uso de Celulares
Os dados indicam uma mudança significativa nas regras de uso de celulares em escolas. A proibição do uso em todos os espaços, incluindo pátios e intervalos, aumentou de 20% para 48%. Além disso, a permissão de uso restrita a atividades pedagógicas mediadas por profissionais da educação passou de 43% para 45%, mostrando uma clara tendência de regulamentação.
Benefícios Observados na Educação
Os gestores entrevistados relataram melhorias notáveis na participação, convivência e concentração dos alunos nas aulas após a implementação da lei. Impressionantes 97% afirmaram que a medida aumentou a participação dos estudantes, enquanto 95% notaram uma maior concentração durante as atividades. Além disso, 86% consideram que as atividades pedagógicas que utilizam tecnologias digitais foram mantidas ou até ampliadas.
Considerações Finais
A secretária Kátia Schweickardt destacou que a legislação não apenas impõe restrições, mas também redireciona o uso dos recursos digitais para o aprendizado. Essa mudança reflete uma preocupação coletiva em adequar a educação às necessidades contemporâneas, buscando um equilíbrio entre o uso de tecnologia e a qualidade do ensino.
