Na última segunda-feira, 21 de setembro, os beneficiários do programa Pé-de-Meia, destinado a estudantes do ensino médio regular, começaram a receber a sexta parcela do incentivo à frequência escolar. Este pagamento é destinado àqueles que cumpriram a exigência de frequentar pelo menos 80% das aulas referentes ao mês de julho deste ano.
Benefícios para a Educação de Jovens e Adultos
Os alunos que estão matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) também são contemplados, pois recebem a parcela correspondente à aprovação no segundo semestre do ciclo EJA. Este foco no incentivo à frequência educacional busca aumentar a permanência dos alunos nas instituições de ensino.
Calendário de Pagamentos
Os repasses financeiros serão realizados até 28 de setembro, seguindo um calendário específico conforme o mês de nascimento dos estudantes. Os valores variam: R$ 200 para os alunos do ensino regular e R$ 225 para os da EJA. O cronograma é o seguinte:
Datas de Pagamento
Nascidos em janeiro e fevereiro: 21 de setembro; março e abril: 22 de setembro; maio e junho: 23 de setembro; julho e agosto: 24 de setembro; setembro e outubro: 25 de setembro; novembro e dezembro: 28 de setembro. Durante este período, também poderão ser pagos valores referentes a matrícula de 2026 e frequências de meses anteriores, desde que as informações tenham sido enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.
Quem Tem Direito ao Programa
A adesão ao programa Pé-de-Meia é automática para estudantes que atendem aos critérios estabelecidos. Entre as exigências, é necessário estar matriculado na rede pública de ensino e possuir inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Para o ano de 2026, as famílias devem manter o cadastro ativo até 7 de agosto de 2026, e a renda familiar não pode ultrapassar meio salário mínimo por pessoa.
Requisitos de Frequência
Os alunos precisam estar com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e garantir uma frequência mínima de 80%. Se, em algum momento do ano letivo, a frequência cair abaixo desse patamar, os valores correspondentes a esses meses ficarão bloqueados. Quando o estudante recuperar a frequência exigida, poderá acessar os valores anteriormente retidos.
Sobre o Programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é um programa federal que oferece incentivos financeiros para a permanência e conclusão dos estudos no ensino médio público. Desde 2024, é estimado que cerca de 6 milhões de estudantes em todo o Brasil tenham sido beneficiados. Além das parcelas mensais, ao final do ciclo do ensino médio, os alunos recebem um valor adicional de R$ 1.000, que só pode ser retirado após a formatura.
Potencial de Benefícios Financeiros
Considerando todos os pagamentos e o bônus pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o total que um aluno pode receber ao longo do programa pode ultrapassar R$ 9.200. Os estudantes têm a possibilidade de consultar o status dos pagamentos e outras informações relevantes através da plataforma digital Gov.br.
Dúvidas e Suporte
Para esclarecimentos sobre o programa, estudantes, responsáveis e gestores podem acessar a seção de Perguntas Frequentes do site do Pé-de-Meia, que oferece orientações sobre a participação e consultas aos benefícios. Adicionalmente, o canal Fale Conosco, disponível pelo telefone 0800-616161, está à disposição para assistência.
O Pé-de-Meia representa um esforço significativo do governo para garantir a educação de qualidade e a permanência dos jovens nas escolas, contribuindo para um futuro mais promissor.
