No Brasil, o sistema prisional apresenta uma realidade alarmante que afeta diretamente as famílias dos detentos. Estudo recente revela que os gastos com itens básicos, que deveriam ser fornecidos pelo Estado, oneram significativamente o orçamento familiar, fazendo com que as visitas aos presos se tornem um fardo financeiro e emocional.
Custos Elevados para as Famílias
De acordo com a pesquisa intitulada "A pena sem sentença: famílias, gênero e a expansão silenciosa do poder punitivo", realizada pela Pastoral Carcerária Nacional em parceria com a Assessoria Popular Maria Felipa, o custo médio para famílias que visitam detentos semanalmente chega a R$ 4,33 bilhões por ano. Esse valor representa cerca de 70% de um salário mínimo, impactando profundamente a situação econômica das famílias.
Perfil dos Visitantes
A pesquisa destaca que a maioria dos visitantes, cerca de 94,1%, são mulheres, refletindo uma predominância de esposas, mães e outras figuras femininas que assumem a responsabilidade de manter o contato com os presos. Entre esses visitantes, 65,5% se identificam como negras ou pardas, e a faixa etária mais comum é de 25 a 34 anos. Essa realidade evidencia uma "feminização e racialização do trabalho social" que sustenta o sistema prisional.
Despesas com Visitas
Os custos das visitas são alarmantes: mais da metade dos entrevistados gasta mais de R$ 200 por visita, enquanto a segunda maior faixa de gastos varia entre R$ 150 e R$ 200. Além dos itens básicos de alimentação e higiene, as famílias também precisam arcar com despesas de transporte e, ocasionalmente, hospedagem. Para visitas quinzenais, o custo médio é de R$ 624,80, enquanto as visitas semanais podem atingir R$ 1.053,90.
Violência e Constrangimentos
Além das dificuldades financeiras, as famílias enfrentam um ambiente hostil ao tentar visitar seus entes queridos. A pesquisa aponta que 58,9% dos entrevistados já passaram por situações de constrangimento ou violência institucional. As práticas abusivas incluem revistas íntimas, documentação excessiva para comprovar vínculos e, em muitos casos, maus-tratos e desprezo institucional.
Consequências Sociais e Emocionais
Os impactos do sistema prisional vão além do financeiro, afetando a saúde emocional e social das famílias. A pesquisa revela que as mulheres, muitas vezes vistas como cúmplices dos crimes cometidos pelos detentos, enfrentam estigmas e são tratadas com desdém. Isso não apenas reforça a exclusão social, mas também perpetua um ciclo de sofrimento e desamparo nas comunidades mais vulneráveis.
Conclusão
O estudo evidencia a necessidade urgente de uma reforma no sistema carcerário brasileiro, que não apenas deve garantir condições dignas para os presos, mas também considerar o bem-estar das famílias que sustentam essas relações. A responsabilidade pelo suporte material e emocional não pode ser transferida exclusivamente para as famílias, e sim, deve ser parte de um compromisso estatal com a justiça e dignidade.
